As principais entidades do país em estudos jurídicos e do esporte – Instituto Nacional de Estudos Jurídicos (INEJ), Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Instituto Gaúcho de Direito Desportivo (IGDD) e Instituto de Direito Desportivo do RS (IDD/RS) – se uniram para lançar em Porto Alegre o curso de especialização em Direito Desportivo, trazendo ao Estado os maiores nomes do esporte e do direito nacional e internacional. Direcionado a advogados e aos profissionais graduados ligados ao esporte (empresários, agentes, profissionais da Fifa, entre outros), o curso tratará na prática de questões polêmicas sobre tributação dos atletas e clubes de futebol, de compra e venda de jogadores, direito de imagem, entre outras. As aulas iniciam em 24/04 e serão ministradas na sede do INEJ – Quintino Bocaiúva, 1091.
De acordo com o presidente do INEJ, Luiz Alberto Pereira Filho, trata-se de uma grande oportunidade para quem quer aprender com a prática e com os grandes nomes do Direito e do Esporte nacional. O curso que é reconhecido pelo MEC terá 360h/aula, incluindo 100 horas dedicadas a workshops com mais assuntos polêmicos e convidados especiais, inclusive jogadores de renome internacional.
Confira os principais convidados do curso e seus temas:
- O diretor jurídico do Palmeiras, Luiz Roberto Martins, irá falar sobre os principais contratos, como de transferência de jogadores. Uma das recentes transações do qual participou foi a que levou o jogador Marcão do Inter para o Palmeiras.Outro tema que Martins esclarecerá será a postura que advogados devem ter em diversos tipos de negócios relacionados com o meio esportivo. Um dos exemplos práticos que abordará será a construção da Arena do Grêmio, do qual participou como assessor.
- O diretor do departamento jurídico do Corinthians, Luís Santoro, tratará sobre os diferentes modelos de investidores no futebol. O advogado demonstrará as diferenças entre contratos de patrocínio para jogadores, clubes e seleções.
- Doutor em Direito Tributário e em Tributação no Futebol pela PUC/SP, Felipe Ferreira da Silva, falará sobre a transferência de atletas de futebol para o exterior, por envolver quantias significativas de dinheiro não pode ser efetuada sem um estudo pormenorizado de quais os impactos tributários que tal ou qual operação poderá ocasionar. Existem, aproximadamente, 16 mil atletas de futebol no Brasil em atividade. Destes, em torno de dois mil atuam no exterior. Felipe é autor do livro “Tributação no Futebol: Clubes e Atletas”,
- Diretor Jurídico do Internacional, Daniel Cravo. Irá citar exemplos como o processo do Inter x Bayer Leverkussen, da Alemanha, em que este clube negou-se a pagar a participação percentual a que o Inter fazia jus em razão da transferência do jogador Lúcio (Seleção Brasileira) para o Bayern de Munique.
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