O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou nesta quarta-feira (22) que o governo está estudando o aumento da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. A medida aumentaria a arrecadação do governo federal, dos estados e dos municípios. 

Contudo, esse aumento não atingiria o consumidor, porque a Petrobras reduziria o valor do combustível nas refinarias e parte do seu lucro. Uma medida contrabalançaria a outra e o preço na bomba continuaria o mesmo. 

“Isso [o aumento da Cide] está sendo estudado. Nós vamos levar tempo ainda para tomar essa decisão. É um estudo do Ministério da Fazenda com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia. Estamos verificando a repercussão financeira desta redução de custo do preço da gasolina e do diesel e se isto vai para a Cide, ou não vai para a Cide. Não há uma decisão ainda”, comentou o ministro. 

Porém, Lobão indicou que há uma divisão no governo e essa tese ainda não é a vencedora no grupo de trabalho criado há algumas semanas para debater o preço dos combustíveis. A decisão, segundo ele, só deve sair daqui a três ou quatro meses. 

“A ideia é repassar [a redução do preço] para o consumidor sim. O que está se fazendo é um estudo que vai levar de três a quatro meses. Nenhuma decisão se tomará antes desse período e há uma variante entre as discussões e surgiu esse problema da Cide. A ideia central é repassar ao consumidor a redução”, disse. 

Questionado se o aumento da Cide está sendo levado em conta para compensar a recente perda de arrecadação, o ministro confirmou. “Isso participa do estudo. Não quer dizer que seja uma medida vitoriosa”, salientou.