A Telefônica apresentou nesta sexta-feira (26) o plano de aprimoramento do serviço de internet Speedy à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A venda de novas assinaturas do Speedy foi suspensa na terça-feira, devido às constantes reclamações de usuários sobre falhas de conexão no serviço, e pode ser retomada se o órgão regulador aprovar o plano da operadora.

 

De acordo com a operadora, entre as medidas adotadas, já nos próximos 30 dias, estão melhorias na rede IP (Internet Protocol), incluindo a troca e a instalação de roteadores e equipamentos intermediários. Além disso, o plano prevê a duplicação da capacidade dos servidores DNS, que são equipamentos que fazem a conversão dos nomes dos websites para os endereços IP correspondentes. O plano apresentado à Anatel prevê medidas com aplicação em 30, 90 e até 180 dias.

 

A Anatel, que havia dado um prazo de 30 dias para a apresentação da Telefônica, informou que vai acompanhar o plano proposto pela operadora e verificar se ele garante a qualidade de serviço e segurança para o assinante. Mas não há um prazo definido para a aprovação ou reprovação do plano, ainda segundo a agência reguladora.

 

Segundo o presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, este ano a companhia está investindo R$ 750 milhões na rede do Speedy, sendo R$ 70 milhões nos próximos meses. "Estamos implementando também mudanças de procedimento, de modo a agilizar e tornar mais eficiente todo o processo de atendimento, gerenciamento de rede, instalação e manutenção", afirmou em nota. 

  

 

A decisão da Anatel, divulgada nesta segunda (22) e motivada pelas reclamações de usuários em razão das falhas do serviço de internet, prevê multa de R$ 1 mil para cada nova assinatura comercializada do Speedy.

Na segunda, a assessoria de imprensa da Telefônica informou ao G1 que a empresa iria “recorrer, administrativamente, diretamente na Anatel, com efeito suspensivo, para entender melhor a decisão e implantá-la da melhor maneira possível”.

 

Mas, em comunicado emitido na quarta, o discurso foi diferente. Na ocasião, Valente informou que a empresa "descarta totalmente ingressar com um recurso judicial para suspender a decisão da Anatel".

 

Nota da Telefônica
Confira a nota divulgada pela Telefônica nesta segunda (22):

A Telefônica tomou conhecimento, nesta segunda-feira (22/06), por meio de publicação no Diário Oficial da União, de despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando, entre outras medidas, a suspensão temporária da comercialização do serviço Speedy.

Ao longo do dia, a empresa buscou obter, junto à Anatel, acesso aos termos do processo em trâmite na Agência, contendo o informe e a fundamentação do ato e mais informações sobre a natureza e extensão das medidas. Por volta das 18 horas, a Telefônica recebeu notificação da Anatel contendo o teor integral do despacho, sem, no entanto, ter tido acesso aos demais documentos.

Em atendimento às determinações da Anatel, a Telefônica informa que está tomando as medidas necessárias para suspender temporariamente a comercialização do serviço, por meio de sua central de atendimento, a partir da 0h desta terça-feira (23/06). A empresa também está tomando medidas para suspender a comercialização do serviço, no menor prazo possível, por meio de outros canais de vendas.

A empresa esclarece que a decisão da Anatel não impacta nem interrompe os serviços prestados aos atuais usuários do Serviço Speedy.

A Telefônica reafirma, desta forma, seu permanente respeito às instituições e à legislação brasileiras e à regulamentação do setor de telecomunicações.

 

Em sua determinação, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado, caso a empresa não apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade de serviço e não informe aos interessados sobre a suspensão da venda do serviço.

 

Segundo a agência, a empresa deve dizer aos possíveis futuros clientes que, "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização". Nos testes realizados pelo G1, apenas a primeira atendente informou sobre essa suspensão, sem mencionar o motivo ou a Anatel.

 

Na decisão divulgada no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção da venda do serviço vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.

 

As determinações da Anatel foram motivadas pelas reclamações de clientes do Speedy, que recentemente efrentaram instabilidade. Em setembro do ano passado, um "apagão no serviço" afetou usuários domésticos, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o Detran, a Receita Federal e delegacias de São Paulo.

As reclamações, afirma a Anatel, motivaram a abertura de procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações, considerando as consequências das diversas interrupções. A agência lembra que deve ser comunicada sobre os motivos das falhas e as ações para normalização do serviço, caso o problema dure mais de três dias consecutivos e atinja mais de 10% dos assinantes. Além disso, afirma ainda que o assinante tem direito de resposta “pronta e eficiente” as suas reclamações pela prestadora de serviço.

Segundo a agência de notícias Reuters, a Telefônica tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.

Ainda segundo a Reuters, a Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".