Para qualificar o trabalho de gestores públicos, procuradores, assessores, servidores, vereadores e prefeitos que executam tarefas decorrentes da administração públicas, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Fundação Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) realizam o II Congresso de Direito Municipal. Com o tema "O Mundo da Cidade e a Cidade no Mundo", o evento acontece dias 30 de junho, 1º, 2 e 3 de julho, no Hotel Plaza São Rafael.

A programação inclui palestras com especialistas estrangeiros e nacionais, oficinas de trabalho e workshops. Também serão apresentados e debatidos cases, e haverá publicação de trabalhos, por meio da seleção de papers para as oficinas. A inscrição acontece pelo site do evento.

Para os organizadores, o objetivo da PGM e da ESDM é contribuir gestões mais eficazes, dando formação e suporte para o desempenho qualificado das funções administrativas. As inscrições podem ser feitas até 1º de junho, também pelo site oficial do evento, onde estão disponíveis a programação, o tema de cada oficina e informações sobre os palestrantes do encontro.

Segundo a procurador-geral do município, João batista Linck Figueira, o objetivo do encontro é dar continuidade e aprofundar as discussões iniciadas em 2007, quando foi realizado o I Congresso de Direito Municipal. Ele destaca a importância de trazer a Porto Alegre grandes nomes do meio acadêmico e jurídico para discutir uma temática cada vez mais importante no dia-a-dia dos cidadãos, que é a realidade local, a vida na cidade em que vivemos. "O prestígio dos congressistas revela o traço marcante desta administração, que busca resolver questões que afligem a vida das cidades e de seus habitantes, como é o caso da regularização fundiária e da melhor gestão financeira dos impostos municipais.”