Nos dias 31/07 e 1º/08, a capital goiana será sede do XII Simpósio de Direito de Previdenciário, que irá abordar temas atuais de matéria previdenciária, na visão dos magistrados federais e especialistas em Direito Previdenciário. O evento acontece no Auditório da OAB de Goiânia (Rua 1121, 200, Setor Marista, Goiânia-GO), e tem realização do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Parceria da OAB-GO, apoio institucional da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, e patrocínio da Juruá Editora.

Com conferência de abertura a ser realizada pelo juiz federal do TRF da 4ª Região, Dr. José Antonio Savaris, o evento tratará dos seguintes temas:

- “Processo Judicial previdenciário nos Juizados Especiais Federais/Turma Nacional de Uniformização”, palestrante Dr.ª Maria Divina Vitória, juíza federal do TRF da 1ª Região, atuando na Turma Recursal do JEF Goiás; foi Presidente da Turma Recursal por 2 anos, Membro da Turma Regional de Uniformização do TRF da 1ª Região.

- “Pensão por Morte no RGPS: Aspectos Controvertidos”, palestrante Dr.ª Ariane de Oliveira, juíza federal do TRF da 1ª Região atuando nos Juizados Especiais Federais; ex-advogada da União em Brasília.

“A Comprovação da Atividade Rural para Benefícios Rurais e Urbanos”, palestrante Dr.ª Jane Lúcia W. Berwanger, advogada especializada em Legislação Rural; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc; Assessora Jurídica da Fetag/RS; professora de Direito Previdenciário na graduação e de pós-graduação em Direito Previdenciário da UNISC, Ajuris, da Fadisma, da UniCuritiba, da UPF, do Cetra, e outras Universidade.

“Recursos nos Juizados Especiais Federais”, palestrante Dr.ª Flávia da Silva Xavier, juíza federal do TRF da 4ª Região, atuando nos Juizados Especiais Federais de Curitiba/PR;

“Obrigatoriedade de Regime Próprio para todos os servidores titulares de cargos efetivos e os efeitos decorrentes desta situação”, palestrante Dr. Marcelo Barroso L. B. de Campos, procurador do Estado de Minas Gerais, Professor de Pós-graduação da PUCMINAS- IEC, Mestre em Administração Pública; Doutorando da PUCMINAS, autor do livro “Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos” (Juruá Editora)

“Aposentadoria por Invalidez: entre a Doença Médica e a Incapacidade Social – Posição Jurisprudencial”, palestrante Dr.ª Larissa Martins, Defensora Pública da União em Goiás, com atuação perante as Varas Criminais e Juizados Especiais Federais.

“Benefício Assistencial: Pontos Controvertidos na Doutrina e na Jurisprudência”, palestrante Dr. Gabriel Brum Teixeira, Juiz Federal da 1ª Região, substituto da Vara Única e Adjunto do Juizado Especial da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO, professor de cursos de Direito Previdenciário e ex-Procurador da Fazenda Nacional.

“Aspectos Controversos da Aposentadoria Especial nas Decisões do STJ e da TNU”, palestrante Dr.ª Bramante de Castro, advogada previdenciária, Mestra em Direito Previdenciário, professora de graduação e pós-graduação em Direito Previdenciário.

“Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário: a Problemática da Aplicação do art.103 da Lei 8.213/91 às Revisões”, palestrante Dr.ª Melissa Folmann, Mestre em Direito Econômico e Social, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDp, professora de graduação da PUC-PR e outras instituições, professora de pós-graduação em Direito Previdenciário da UNICURITIBA e outras instituições, Diretora Editorial da Juruá Editora.

Investimento:
Associado IBDP com anuidade regular: R$ 125,00 (até 15/07) ou R$ 140,00 (após 15/07).
Profissionais diversos: R$ 250,00 (até 15/07) ou R$ 280,00 (após 15/07).
Acadêmicos da graduação: R$ 60,00 (até 15/07) ou R$ 70,00 (após 15/07).
Inscrições: pelos telefones (41) 3222-3220 ou 3082-7320, ou pelo e-mail: ibdp@ibdp.org.br e pelo site www.ibdp.org.br.