A Receita Federal começa a investigar, nesta segunda-feira (3), investidores pessoas físicas com indícios de irregularidades nas operações em bolsa de valores.

Nos últimos cinco anos, foram acompanhados 10.950 contribuintes que movimentaram valor aproximado de R$ 34 bilhões. Destes, 1.481 foram selecionados por apresentarem indícios concretos de omissões em operações na bolsa. Esses contribuintes movimentaram R$ 81 milhões e serão intimados.

A Receita chegou ao nome dos contribuintes ao fazer o cruzamento de seus dados com informações enviadas pelas corretoras de valores.

Dívida com o Fisco

Os contribuintes que quiserem regularizar a situação só poderão fazer isso antes de receberem intimação inicial da Receita.

A regularização pode ser feita por meio de retificação da declaração, quando serão cobradas eventuais diferenças de impostos, acrescidas de juros e multa de mora limitada a 20%.

Depois da intimação, o contribuinte perde a oportunidade de regularizar espontaneamente a situação fiscal e estará sujeito à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa de ofício variável de 75% a 150%. Nos casos em que for comprovada fraude, os contribuintes respondem criminalmente.