A Comissão Científica do Instituto Proteger divulgou a programação completa do II Congresso Nacional do Instituto Proteger – Caminhos para Proteger. O evento, que ocorre nos dias 20 e 21 de outubro, será realizado no Fórum Central de Porto Alegre, cidade sede do Instituto.
De acordo com o advogado Marcos Catalan, a temática do Congresso foi pensada há mais de dois anos e "focada em múltiplas preocupações no bem estar de crianças, adolescentes e idosos". Já a advogada Ísis Boll Bastos afirma que o evento, que deve reunir 300 pessoas, teve sua programação elaborada com o intuito de atender todas as demandas do público participante.
A presidente do Instituto Proteger, Melissa Telles Barufi, destaca que o a proposta do Congresso é apresentar e discutir, com todos os que que se propõem a atuar na garantia dos direitos das crianças, dos adolescentes e dos idosos envolvidos em conflitos familiares, ações, estratégias e recursos legais que possam identificar suas vulnerabilidades e formas de prevenção e superação das mesmas. "Queremos apontar soluções para vencermos esses problemas que afetam a nossa sociedade. O evento busca, além de apresentar ideias, contribuir de forma efetiva para a melhoria da vida de todos".
As inscrições podem ser feitas no site www.congressonacional.institutoproteger.org.
Confira a programação completa:
20/10/2016
9h: Mesa de abertura
9h30 – 11h: Conferência de abertura
Vulnerabilidades na família: a criança, o adolescente e o idoso - Conferencista: Emil A. Sobbotka (Porto Alegre)
11h – 11h15 – Intervalo
11h15min – 12h30min:
Tema 1 - Diagnóstico de vulnerabilidade dentro do contexto familiar com relação à criança, ao adolescente e ao idoso
Mesa 1: Situação social de risco e violação de direitos
Palestrantes: Sylvia Baldino Nabinger (Porto Alegre) e Maria Regina Fay de Azambuja (Porto Alegre)
12h30 – 14h30: Intervalo
14h30 – 15h: Apresentação de trabalhos científicos
15h – 17h:
Tema 2: Instâncias de Intervenção em Situações de Vulnerabilidade
Mesa 2: Políticas públicas, instituições sociais e práticas jurídicas: leituras transdisciplinares
Palestrantes: Josiane Petry Veronese - Políticas Públicas Florianópolis/SC), César Faccioli - Instituições sociais (Porto Alegre) e Cassius Chai- Práticas jurídicas (São Luis/MA)
21/10/2016
9h – 10h15
Tema 3: Entre o Direito e a Sociedade: a efetivação de direitos
Mesa 4: A (in)eficiência do Sistema de Segurança Pública.
Palestrantes: Émerson Wendt (Porto Alegre/RS) e Raffaella Pallamolla (Porto Alegre/RS)
10h15 – 10h30 – Intervalo
10h30 - 12h30
Mesa 5: A tutela de crianças, adolescentes e idosos por atores processuais
Palestrantes: Rui Portanova - Magistratura (Porto Alegre), Synara Jacques Buttelli - Ministério Público (Porto Alegre), Mariana Py Muniz Cappellari - Defensoria Pública (Porto Alegre)
12h30 – 14h30 – Intervalo
14h30 – 16h
Mesa 6: Práticas adjudicatórias e mutações paradigmáticas
Palestrantes: Daniel Silva Achutti (Porto Alegre) e Fernanda Sartor (Caxias do Sul)
16h15 – Intervalo
16h15 – 17h15 – Considerações finais