Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes. Pensando na conversação entre instituições e nações, o juiz Maurício Ramires desenvolveu uma tese sobre o tema para o doutorado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O estudo virou o livro Diálogo Judicial Internacional – O uso da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional, publicado pela editora Lumen Juris, que terá lançamento e sessão de autógrafos no dia 26 de outubro, a partir das 18h30min, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS), em Porto Alegre.

“Este é um assunto muito discutido no exterior e, por aqui, ainda é novo. Os tribunais estão 'falando' uns com os outros por todo o mundo, e há inclusive quem fale no surgimento de uma verdadeira 'comunidade internacional de juízes'. Por isso, decidi publicar o livro para que possamos entender mais sobre essa conversação jurídica que atravessa as fronteiras dos países e já atinge o Brasil”, afirma Ramires. Na obra, o autor sistematiza o tema da utilização da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional, elaborando conceituações básicas e dissertando sobre a relevância da integração dos tribunais no diálogo internacional para o processo de interpretação da Constituição. Os pontos tratados são ilustrados com dezenas de exemplos de casos de tribunais de mais de vinte países e de tribunais internacionais.

O prefácio é assinado pelo consagrado constitucionalista português Jorge Miranda, que declarou tratar-se de "uma obra reveladora de larga cultura histórica e humanística". “A temática assim tratada reveste-se do maior interesse e até agora nunca havia sido desenvolvida em língua portuguesa uma pesquisa e uma reflexão tão completas, apuradas e rigorosas”, conclui Miranda. O preço sugerido de capa do livro Diálogo Judicial Internacional – O uso da jurisprudência estrangeira pela justiça constitucional é de R$ 120,00.

Maurício Ramires doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com distinção e louvor, e é mestre em Direito Público pela Unisinos. Atua como Juiz de Direito na comarca de Porto Alegre. Tem-se dedicado à pesquisa sobre a temática da aplicação de precedentes judiciais, a respeito da qual publicou ainda o livro Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro, pela Livraria do Advogado Editora (2010). 

SERVIÇO:

Lançamento e Sessão de Autógrafos de “Diálogo Judicial Internacional”

Autor: Maurício Ramires

26 de outubro, 18h30, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM/AJURIS), em Porto Alegre

Páginas: 396

Preço de capa: R$ 120,00