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Desburocratização deve agilizar licenças para pequenas empresas
   
     
 


28/09/2016

Desburocratização deve agilizar licenças para pequenas empresas
Comando dos Bombeiros estima maior rapidez para estabelecimentos de até 200m

Pequenos empresários vão contar com mais agilidade na emissão dos Certificados de Licenciamento. Até agora, o documente que permite o início das operações de estabelecimentos de até 200 metros leva um longo tempo para ser emitido, trancando os investimentos e paralisando os negócios. Com a desburocratização proposta pela alteração da lei Kiss, o prazo pode cair para horas por meio do sistema on-line, embora esta hipótese ainda não tenha prazo para entrar em funcionamento. Pelo menos foi o que afirmou o comandante em exercício do Corpo de Bombeiros do RS, Tenente Coronel Luiz Maya, no “Tá na Mesa” da Federasul, nesta quarta-feira (28). Segundo ele, a proteção da vida continua em primeiro lugar. “O que ocorreu foi apenas a redução de procedimentos para os estabelecimentos menores”, afirmou. 

A alteração está alicerçada no uso da tecnologia e a responsabilidade por todas as informações, cadastradas no sistema, serão compartilhadas entre o Corpo de Bombeiros, o responsável técnico e também o proprietário do estabelecimento. “O alvará poderá ser caçado caso seja constatado durante a fiscalização que as informações oferecidas não procedem”, explicou o Tenente Coronel. 

Ao reconhecer os prejuízos gerados à atividade empresarial em função do longo período para emissão dos alvarás, Maya destacou a impossibilidade da atuação do Corpo de Bombeiros em todas as vistorias que saltaram de 9 mil em 2012 para 78 mil em 2015. “Tivemos um acréscimo de 80% no número de vistorias e o efetivo da corporação continuou o mesmo, longe deste percentual”, comparou. 

O Tenente Coronel ainda fez questão de ressaltar que as regras continuam as mesmas para o funcionamento de casas noturnas, eventos temporários, auditórios, CTGs, sedes de entidades de classe e clubes. Ele lembrou ainda que aqueles estabelecimentos que estão enquadrados na nova redação podem operar com o Certificado de Licenciamento por um ano, podendo o documento ser prorrogado por igual período apenas uma vez.

Fonte: Imprensa Federasul
Autor: Coordenação froes, berlato associadas
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte
Autor da foto: Ivan Andrade


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