Em audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira, 13 de junho, com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de Porto Alegre e a Karagounis Participações S.A., empresa responsável pela construção dos empreendimentos ao lado da Arena do Grêmio, foi definido um cronograma para análise dos projetos das obras do entorno do estádio, bem como definidos parâmetros para celebração de novo acordo sobre as obras de compensação em questão. O novo acordo decorre do interesse da Karagounis em assumir as obras de compensação que cabiam ao Grupo OAS, em recuperação judicial.

Na audiência ficou definido que a Prefeitura de Porto Alegre terá 45 dias para avaliar os projetos pendentes e orçamentos. Após, a Karagounis deverá realizar eventuais adequações e submeter os projetos à reavaliação do município. Uma vez concluída a etapa de aprovações, caberá a consolidação do formato das garantias e análise do Ministério Público, o qual terá 15 dias para manifestar-se. O cronograma estima em 90 dias a conclusão do acordo ou, na falta deste, a sentença.

A audiência tratou sobre o pedido judicial da empresa para liberação do habite-se de 5 das 7 torres do empreendimento ao lado da Arena, cujas Cartas de Habitação foram suspensas em razão de Ação Civil Pública movida pela Ministério Público. Proprietários dos imóveis que foram afetados pela suspensão também estiveram presentes e foram ouvidos. Eles requerem a liberação do habite-se das torres.

Conforme o Termo de Audiência, a prefeitura de Porto Alegre já aprovou dois projetos fundamentais apresentados pela Karagounis Participações, que compreendem o projeto funcional e o projeto geométrico (relativo à duplicação da Avenida AJ Renner). Estão pendentes de aprovação a segunda etapa do projeto geométrico e seus projetos complementares (relativos à Avenida Padre Leopoldo Brentano e rotatória). Ao todo, seis projetos estão em avaliação.