A Medida Provisória da Liberdade Econômica, em discussão intensa na Câmara e no Senado Federal, será analisada em evento promovido pelo escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, será um dos especialistas a discutir sobre as virtudes e eventuais defeitos que possam ser corrigidos na medida. O Café Jurídico está marcado para a próxima sexta-feira, 16/08, das 14h30 às 17h.

Além do secretário especial, o evento contará com a presença do diretor da FIERGS e coordenador da Contrab, Thômaz Nunnenkamp, e do doutor em direito administrativo, Rafael Maffini. O pós-doutor em direito do trabalho, Eugênio Hainzenreder Jr., fará a mediação do debate.

Para Maffini, a medida provisória merece elogios. “Ela destaca uma questão muito relevante que é o tamanho ideal de Estado que a sociedade brasileira deseja. Além disso, ela traz consigo uma série de instrumentos jurídicos, relacionados com a noção de regulação, que poderão contribuir para o desenvolvimento do país”, explica.

O Café Jurídico é voltado para clientes e convidados, e ocorrerá no auditório do Walk Offices Praia de Belas (Av. Praia de Belas, 1212).