Uma solenidade realizada de acordo com os protocolos de segurança para conter a disseminação da Covid-19 marcou, no final da tarde desta terça-feira, 15 de dezembro, o início de uma nova gestão na Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ao lado de sua Diretoria Executiva e do seu Conselho de Representantes, o promotor de Justiça João Ricardo Santos Tavares tomou posse como presidente da AMP/RS para exercer o 27° mandato da história de quase 80 anos da entidade. “A missão que foi delegada a mim e aos meus colegas da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes é a de congregar e defender os membros do Ministério Público e a nossa Instituição. É sermos os representantes de todos, com a nítida visão de que quando somos todos, somos um”, disse o novo presidente às autoridades e colegas presentes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho, e a quem assistiu à posse pela internet. Com mandato até dezembro de 2022, João Ricardo foi legitimado no cargo, em 20 de novembro, com a maior votação da história da Associação. “Estamos extremamente honrados em assumir esta missão. É um grande orgulho e, também, uma enorme responsabilidade, já que oitocentos e quatorze colegas de todo o Estado nos honraram com seu voto de confiança”, destacou. 

Para administrar a AMP/RS pelos próximos dois anos, o presidente contará com o apoio da diretoria formada por André de Azevedo Coelho (vice-presidente Administrativo e Financeiro), Fernando Andrade Alves (vice-presidente de Núcleos), Karina Bussmann (vice-presidente Social), Cláudio Barros Silva (vice-presidente de Aposentados), Henrique Rech Neto (secretário) e Alessandra Moura Bastian da Cunha (tesoureira). Também participam da gestão 2020-2022 os integrantes do Conselho de Representantes: Paulo Emilio J. Barbosa, Miguel Bandeira Pereira, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Frederico Carlos Lang, Lisiane Villagrande Veríssimo da Fonseca e os suplentes Daniela Fistarol, Fernando Cesar Sgarbossa e Maristela Schneider. 

Cerimônia 

A solenidade de posse foi organizada de acordo com as normas de combate à propagação do coronavírus. Estiveram presentes na mesa principal o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen; a presidente da AMP/RS na gestão 2018-2020, Martha Silva Beltrame; o presidente eleito para a gestão 2020-2022, João Ricardo Santos Tavares; a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Estado, Ana Amélia Lemos, representando o governador Eduardo Leite; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Ernani Polo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ex-presidente da AMP/RS, Voltaire de Lima Moraes; o defensor público Eduardo Pereira Lima Zanini, representando o defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; o subcorregedor-geral do Ministério Público, Marcelo Liscio Pedrotti; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; e o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Fabio Roque Sbardellotto. 

Após a leitura do termo de posse, feita pelo promotor de Justiça André de Azevedo Coelho (secretário da AMP/RS na gestão 2018-2020 e vice-presidente Administrativo e Financeiro para 2020-2022), a nova Diretoria Executiva e Conselho de Representantes procedeu à assinatura do documento. Na sequência, ocorreram os discursos da presidente da AMP/RS na gestão 2018-2020, Martha Beltrame; do presidente da CONAMP, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; do novo presidente, João Ricardo Santos Tavares; e do procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen.  

João Ricardo Santos Tavares  

Antes do pronunciamento do novo presidente, foi exibido um vídeo com a apresentação do selo comemorativo aos 80 anos da AMP/RS. Na sequência, João Ricardo assinou três atos: a criação da Comissão dos 80 Anos, a ser presidida pelo procurador de Justiça jubilado Paulo Natalicio Weschenfelder; a criação da Comissão para Discussão da Carreira, que em um primeiro momento terá a participação de integrantes da diretoria e, posteriormente, de colegas de todas as entrâncias; e a convocação de assembleia geral para a reforma do estatuto.

Após a assinatura dos atos, João Ricardo Santos Tavares falou sobre a honra de ser o presidente que conduzirá as comemorações das oito décadas de existência da entidade. “Neste 15 de dezembro de 2020, passados quase oitenta anos daquele 8 de outubro de 1941 (data de fundação da AMP/RS), assumimos, com muita alegria e imensa honra, os cargos de dirigentes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Renovamos aqui, solenemente, a intenção dos nossos fundadores e daqueles que ocuparam essas posições desde então”, afirmou, ressaltando que o próximo ano será muito importante: “Estaremos completando 80 anos de existência. A mais antiga entidade de classe do Rio Grande do Sul, a segunda mais antiga do País. Daí estarmos extremamente honrados em assumir esta missão nessa quadra histórica”. 

Ao agradecer pela confiança dos 814 associados que garantiram a votação histórica da nova diretoria, João Ricardo reiterou aquelas que devem ser as principais marcas de sua gestão: o trabalho em equipe, o diálogo e a transparência. “Tenham certeza de que faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para honrar a confiança depositada em nossa Diretoria Executiva e no Conselho de Representantes. Estejam certos de que as nossas portas estarão sempre abertas, repito, para todos, para ouvi-los e recebê-los. Afinal, uma verdadeira Associação só existe na medida em que as pessoas trabalham juntas em uma mesma direção, por um mesmo ideal, aberta as ideias e contribuições de todos os seus associados”, enfatizou.  

Na sequência, o novo presidente apresentou as diretrizes da sua gestão. “Internamente, de forma ampla e com participação de todos, estamos propondo, entre outras coisas, a imediata discussão da nossa carreira e a sua importante valorização remuneratória; externamente, estaremos muito atentos às reformas que podem atingir as autonomias dos poderes e instituições, o que quebraria com a necessária independência e equilíbrio de forças entre aqueles que exercem parte da soberania do Estado. Permaneceremos vigilantes para responder aos constantes ataques à Instituição do Ministério Público, alvo permanente dos trânsfugas contumazes dos deveres e responsabilidades para com a nação”, disse. E reforçou: “Estaremos também atentos às investidas contra a independência funcional de cada colega, mantra sagrado de nossa atuação independente, assim como contra as investidas ao serviço público como um todo, injustamente eleito nos últimos anos como o único responsável pelos desmandos de outrora que nos levou para a situação fiscal que hoje nos encontramos. Aqui, neste particular, vale o pedido de reflexão à importância do serviço público para um país, escancarada nesta pandemia!”. 

Ao longo de seu discurso, o João Ricardo também fez agradecimentos aos integrantes da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes, à ex-presidente Martha Beltrame, aos colegas da gestão 2018-2020, aos colaboradores da Associação e à família. Ao encerrar, afirmou, em nome da nova diretoria: “Não poderíamos desejar nas nossas vidas no Ministério Público honra maior do que estar à frente de nossa entidade de classe em momento tão significativo e com tão expressiva legitimidade”.