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A Exceção na Polícia Militar não contamina a Corporação
   
     
 


08/12/2024

A Exceção na Polícia Militar não contamina a Corporação
Artigo de Bady Curi Neto, advogado fundador do Escritório Bady Curi Advocacia Empresarial, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e professor universitário

Assistimos durante a semana uma cena dantesca de um Policial Militar arremessando um homem em cima de uma ponte na cidade de São Paulo.

Como se não bastasse este caso, uma idosa, no dia 04 de dezembro, de 63 anos sofrera agressão na garagem de sua casa por parte de Policiais Militares. 

Infelizmente estes não são os únicos casos de violência Policial contra cidadãos que assolam o país.

Diante das repercussões e indignações dos atos desproporcionais, abusivos e, por não dizer, até mesmo criminosos por parte de algumas autoridades Policiais,  pessoas voltaram-se contra a Policia Militar como um todo, como se a exceção à regra praticada por alguns contamina-se toda a corporação.

A oposição ao Governador de São Paulo, compostas por deputados filiados ao PT, PSOL, PcdoB e PSB, querendo transformar episódios isolados de palanque político, interpuseram um pedido de impeachment em desfavor do Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, por crime de responsabilidade.  Segundo o documento assinado há uma incitação de militares à violência e ausência de responsabilidade de seus subordinados.

Importante destacar que a Secretaria de Segurança Publica afastou todos os Policiais envolvidos. O Policial que arremessou o homem da ponte encontra-se, inclusive, preso preventivamente.

O Governado de São Paulo já se manifestou que estes tipos de policias não estão a altura de usar uma farda.

Já o Secretário de Segurança Pública, imediatamente divulgou vídeo condenando este tipo de atitude, dizendo que “não encontra respaldo nos procedimentos operacionais e que “ações isoladas não podem denegrir a imagem da PM.”

Nada justifica as atitudes daqueles Policiais, que devem ser punidos exemplificadamente dentre os rigores da lei e expulsos da corporação, mas há de separar o “Joio do Trigo”. Esqueceram os Deputados oposicionistas, para não dizer oportunistas, que o Estado de São Paulo, entre os estados mais populosos do país, foi o que alcançou a menor taxa de homicídios dolosos.

Por obvio, isto não é obra do acaso, mas de uma politica de Segurança Publica desenvolvida pelo Estado.  

Apenas para se ter uma comparação, no Rio de Janeiro a taxa de mortes intencionais é de 20,83 para cada 100 mil habitantes. No Estado da Bahia, governado pelo PT, o número é assombroso alcançando, a taxa é de 31,99 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes. Já no Estado de São Paulo, no qual o combate a criminalidade tem se tornado cada vez mais efetiva, com uma politica de policiamento mais ostensivo, a taxa é de 5,98 homicídios por 100 mil habitantes.    (https://www.ssp.sp.gov.br/noticia/57314). 

Não se pode fazer da exceção da atitude de policiais inescrupulosos, que devem ser condenados por seus atos e banidos da instituição, para estabelecer comparação ou julgar uma corporação inteira, assim como não se deve fazer palanque oposicionista contra uma Politica de Segurança Publica que tem se mostrado mais benéfica à população.

A Exceção confirma a Regra, mas não a Julga.

Tenho Dito!!!  

Fonte: Bady Curi Neto
Autor: O autor
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

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