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Crise econômica internacional
   
     
 


23/03/2009

Crise econômica internacional
É urgente uma redução tributária para reduzir o preço dos medicamentos

Em tempos de crise econômica internacional, o preço dos medicamentos à população pode representar uma pressão maior sobre o orçamento doméstico, ainda mais com o reajuste de 5,9% a partir de 31 de março para 20 mil tipos de medicamentos, conforme liberação feita pela Câmara de Regulação do Mercado de medicamentos (Cmed), vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“É chegada a hora do setor, da indústria, da distribuição e do varejo pressionarem o Governo Federal, através do Congresso Nacional, para uma reforma tributária emergencial para desonerar o setor e tornar mais fácil o acesso a medicamentos pela população como um todo, sobretudo a de baixa renda”, afirma Alexandre Appel, Vice-Presidente do Condecon – Procon Porto Alegre. “Temos recebido centenas de e-mails de consumidores que estão recorrendo maciçamente às farmácias populares e aos postos de distribuição de medicamentos, pela total incapacidade de manter principalmente os medicamentos de uso contínuo”.
 
Appel entende que a alta carga tributária impacta diretamente no acesso a medicamentos, um produto básico e vital, e isso causa um efeito drástico para o sistema de saúde público, já que o meio melhor e mais barato para restabelecer a saúde é tratá-la com medicamentos no início da enfermidade, evitando, assim, agravamentos que levam a internações, custos mais elevados e até à morte precoce.
 
Sobre o reajuste na tabela de medicamentos, o Vice-Presidente do Condecon – Procon Porto Alegre considera a medida questionável no momento atual. “Quem nos garante que existem medicamentos que precisavam ter um reajuste maior, devido a aumentos de matéria-prima? Outros que são oferecidos com descontos bastante elevados no mercado precisavam de reajuste?”, questiona.
 
Alexandre Appel defende a idéia que a Anvisa deva liberar o preço de medicamentos, com controle somente sobre os medicamentos com patentes ou exclusivos. “Creio que a liberação dos preços impactaria na tributação de alguns estados e incentivaria a livre negociação para a população e para os empresários do varejo”, assegura. Ele defende também um pacto no setor para preservar o consumidor no atual momento, pois “por mais que se fale em crise na economia, o setor farmacêutico deve ser um dos menos prejudicados, uma vez que os medicamentos são itens indispensáveis à saúde do consumidor, sendo priorizados no orçamento doméstico”.

O faturamento do setor de medicamentos, em 2008, foi da ordem de R$ 10 bilhões (dados da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan).

Fonte: Consumidor-RS
Autor: Redação
Revisão e edição: Renata Appel

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