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	16/09/2010 - Brasil precisa de lei sobre vendas pela internet, diz fórum Inexistência de legislação específica para o comércio eletrônico e aplicação não uniforme das leis existentes prejudicam as vendas de produtos e serviços online no Brasil 16/09/2010 - Locatário de veículo poderá responder sozinho por danos a terceiros Atualmente, conforme o Código Civil (Lei 10.406/02), o locador responde solidariamente com o locatário 16/09/2010 - CEEE enfrenta uma das maiores contingências de sua história Vendaval que assolou terça-feira (14) o Estado desde o RS até a Região Metropolitana causou grandes transtornos para os clientes da CEEE Distribuição 16/09/2010 - Nova Carteira de Identidade Comitê aprova certificação digital e estados candidatos para o RIC 16/09/2010 - MPF emite parecer contra TV Globo e Clube dos Treze por prática anticoncorrencial Para o MPF, a emissora deve ser condenada por se unir à TV Bandeirantes para cobrir proposta do SBT 16/09/2010 - Empregados domésticos poderão ter auxílio-acidente Benefício já é pago a outras categorias de trabalhadores como indenização ao segurado que, em decorrência de acidente, tiver sequelas e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido 16/09/2010 - Débitos não autorizados ainda lideram queixas contra bancos, mostra BC Em agosto, do total de 905 reclamações procedentes contra todos os bancos do País, 12,9% referiam-se a essa transação 16/09/2010 - Edgard Katzwinkel Junior – advogado A emissão de ações da Petrobrás 16/09/2010 - Secretários discutem perspectivas do setor elétrico, em Porto Alegre Atendimento das demandas para a Copa do Mundo de 2014 é um dos temas do encontro 16/09/2010 - Julio Cesar Soares da Silva, presidente da Guarida Imóveis 4º Salão do Imóvel, de 22 a 25 de outubro de 2010 16/09/2010 - Feriado no RS Atendimento do Banrisul no dia 20 de setembro 16/09/2010 - Livraria Iconográfica em Porto Alegre Espaço possui mais de 4 mil títulos com foco em Artes Visuais 16/09/2010 - Procons divulgam seus Cadastros Estaduais de Reclamações Fundamentadas Publicação abrange os Procons municipais e estaduais integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça 16/09/2010 - TRF4 suspende liminar que proibia cobrança de aluguel de aparelho de ponto extra de TV Suspensão foi requerida pela Anatel, que alega que a medida acaba favorecendo uma parcela menor do universo dos consumidores do serviço de TV por assinatura e prejudica os demais «« Primeira < 3901 3902 3903 3904 3905 3906 3907 3908 3909 3910 3911 3912 3913 3914 3915 > Última »»
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