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Segundo o órgão do RS, banco condiciona a liberação do crédito à aquisição de outros produtos e serviços. Caixa nega. Uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público Federal de Bento Gonçalves (RS), pode mudar a forma como a Caixa O procurador da República Alexandre Schneider, autor da ação, confirmou junto a mutuários que fecharam contrato de financiamento com a Caixa que o banco praticava venda-casada. “Em 100% dos contratos de financiamento firmados pelos mutuários consultados houve a imposição, pela instituição financeira, de aquisição de outros serviços oferecidos como condição para liberar os empréstimos no momento em que os mutuários já se encontram em processo de iminente contratação”, afirmou o procurador, na ação. O procurador diz que eram impostos serviços como os de seguro de vida e título de capitalização aos mutuários. Decisão pode valer para todo o País Na ação, o MP determina a fixação de cartazes nas sedes da instituição financeira com o objetivo de esclarecer os beneficiários de créditos de financiamento habitacional de que não há qualquer obrigatoriedade na aquisição de outros serviços oferecidos pelo banco para a liberação de créditos. De acordo com a assessoria de imprensa do TJ, o resultado da ação pode valer para todo o País. Mas, essa possibilidade dependerá do entendimento da Justiça, que ainda não deu seu aval sobre a ação. Por meio de nota, a Caixa afirmou que oferece produtos e serviços como qualquer outras instituição comercial. Contudo, não permite práticas como as verificadas pelo procurador. “Nenhum funcionário está orientado a condicionar a realização de operação bancária à aquisição de produtos ou serviços de qualquer natureza”. Autor: Camila de Mendonça Fonte: InfoMoney |