As lojas do comércio da Capital que desejarem funcionar normalmente no dia 2 de fevereiro, sábado, com o uso de funcionários, precisarão formalizar esta decisão em documento. Isso porque a data abrange o feriado municipal de Nossa Senhora dos Navegantes, o qual é regido pelas normas de abertura para o comércio em feriados de 2019, de acordo com convenção coletiva estabelecida pelo Sindilojas Porto Alegre e Sindec.

Para fazer a formalização é necessário solicitar certidão de abertura até a próxima sexta-feira, 25 de janeiro, no site www.sindilojaspoa.com.br. Essa certidão permitirá o funcionamento das lojas com funcionários em 2 de fevereiro e também em todos os feriados do primeiro semestre, exceto em 1º de maio (Dia do Trabalho). As lojas deverão contar com uma certidão por CNPJ, inclusive as redes de lojas, que deverão exibir o documento tanto na matriz quanto nas filiais. E para possuir esta certidão, o lojista precisa estar com todas as suas obrigações financeiras quitadas junto às duas entidades.

Caso o lojista opte por não abrir o seu estabelecimento neste feriado específico (Navegantes), mas sim nos próximos feriados do semestre, a data limite para solicitar a certidão é 31 de março. O mesmo processo será necessário para o segundo semestre do ano, o qual será informado mais próximo do período.

Em caso de dúvidas, o lojista pode entrar em contato com a equipe do Sindilojas Porto Alegre pelo telefone (51) 3025.8300. 

Sobre o Sindilojas Porto Alegre
 
Fundado em 1937, o Sindilojas Porto Alegre é o representante legal dos comerciantes de Porto Alegre e Alvorada e reúne aproximadamente 18 mil estabelecimentos nas duas cidades. Além de atuar na representação e defesa da categoria, desenvolve ações que promovem o fortalecimento das empresas. O Sindicato realiza pesquisas no setor, qualificação profissional e oferece uma série de serviços voltados aos lojistas, como a cursos de qualificação, missões empresariais, plataforma de empregos, convênios, a Feira Brasileira do Varejo e muito mais.

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