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Links importantes Fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. Site da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento. A Acrefi foi fundada em 1958, com o objetivo de congregar as empresas do setor, defender seus legítimos interesses, fortalecer as relações entre os associados e promover o desenvolvimento de suas atividades. Agência Nacional de Saúde Suplementar Criada pela LEI No 9.961 DE 28 DE JANEIRO DE 2000, a ANS é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, e tem a missão de promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de Saúde no País. Agência Nacional de Vigilância Sanitária A finalidade institucional da Agência é promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Além disso, a Agência exerce o controle de portos, aeroportos e fronteiras e a interlocução junto ao Ministério das Relações Exteriores e instituições estrangeiras para tratar de assuntos internacionais na área de vigilância sanitária. Site da Agência Nacional de Telecomunicações. Site da Agência Nacional de Energia Elétrica. Esse site é pra quem gosta de botar o pé na estrada! É uma verdadeira bússola para os viajantes! Confira! Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - uma associação civil de âmbito nacional, multidisciplinar, de caráter científico técnico e pedagógico. Uma revista de informações legais. Como nenhuma outra instituição, os Correios tem forte presença na vida dos brasileiros e se constituem num importante fator de integração nacional pela natureza dos serviços que presta, seja nos grandes centros urbanos, seja nos lugares os mais remotos e de difícil acesso. Site de empregos (link para ofertas no Estado). O Infojobs oferece todos os serviços aos candidatos gratuitamente, entre eles: Busca de Vagas; Cadastro de CVs; Candidatura; etc. Página do Advogado Marco Antonio Birnfeld. Site do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Mostra a agenda do Governo, Secretarias e Órgãos, O site da Serasa, empresa que gerencia dados bancários de pessoas físicas e jurídicas, tem um guia com orientação para evitar a inadimplência, renegociar dívidas e limpar o nome. Site do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. Portal especializado em informação jurídica e legislativa. Pretende-se reunir leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil: uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso às informações disponibilizadas nos diversos portais de órgãos do governo na internet. O Ministério da Fazenda é o órgão que, na estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, cuida basicamente da formulação e execução da política econômica. Desde julho de 1994, essa política se orienta pelo Programa de Estabilização Econômica, também conhecido como Plano Real, que pretende criar condições de estabilidade monetária para que a economia brasileira possa ter um crescimento sustentado com redistribuição de renda. Ministério da Justiça do Brasil Site do Ministério da Justiça com a missão de defender a ordem econômica nacional e os direitos do consumidor Site concebido com o propósito de disponibilizar a gestores e usuários do SUS informações claras e atualizadas sobre as principais ações desenvolvidas pelo Ministério. Site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, com link para a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Primeiro site em Português sobre fraudes, golpes, lavagem de dinheiro, corrupção e outros perigos que existem na vida privada e no mundo financeiro e dos negócios. Informa sobre estes perigos e cuidados a serem tomados para evitar problemas. Página da Presidência da República Federativa no Brasil. Site onde você encontra tudo sobre defesa do consumidor no estado do RS. Site do Procon Municipal da capital do Rio Grande do Sul. Site da Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica da região norte-nordeste do Estado do Rio Grande do Sul. Site da Secretaria da Receita Federal, que exerce as funções de planejamento, controle, supervisão, avaliação e execução das atividades de arrecadação, fiscalização, tributação, tecnologia, além da promoção de atividades de integração fisco-contribuinte. Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas Sistema Integrado de Saúde Superintendência de Seguros Privados - Ministério da Fazenda A SUSEP é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, foi criada pelo Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que também instituiu o Sistema Nacional de Seguros Privados, do qual fazem parte o Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, o IRB Brasil Resseguros S.A. - IRB Brasil Re, as sociedades autorizadas a operar em seguros privados e capitalização, as entidades de previdência privada aberta e os corretores habilitados. Com a edição da Medida Provisória nº 1940-17, de 06.01.2000, o CNSP teve sua composição alterada. Aqui, no Consumidor.gov.br, você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometeram a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias. AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS A Agência atua nas áreas de saneamento, energia elétrica, pólos de concessões rodoviárias, hidrovias, irrigação, transportes intermunicipais de passageiros e estações rodoviárias. Delegacia do Consumidor - Decon - Polícia Civil do RS Delegacia de Polícia de Proteção aos Direitos do Consumidor, Saúde e da Propriedade Intelectual, Imaterial e Afins (Decon) está localizada na Av. Presidente Franklin Roosevelt, 981, bairro São Geraldo - Porto Alegre-RS. Telefone (51) 3212-4645. O RemédioBarato.com é um comparador de preços de produtos comercializados em farmácias e drogarias online, e também é uma plataforma para seus usuários realizarem pedidos em lojas próximas de sua localização através do nosso site e aplicativo para celular, conectando vendedores e clientes. Autor: Renata Appel Fonte: Consumidor RS |