O número de separações no Brasil cresceu durante a pandemia, alcançando o recorde histórico de 76.165 aberturas de divórcio em 2020, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB). Em 2019, essa estatística não ficou tão distante: foram 75.033 casos. Por trás desses números, residem conflitos que impactam não apenas a vida dos cônjuges, mas também dos filhos, enteados e familiares próximos.

Muitos desses impasses vão parar no juizado cível, onde não há prazo para uma solução exatamente por conta do excesso de ações em tramitação. “O melhor caminho que uma família em litígio pode tomar é o serviço de mediação familiar, porque tem uma celeridade muito maior do que os processos que correm na justiça comum. Quanto menor o tempo para recorrer à mediação, maiores podem ser as chances de dar certo, porque se evitam outros capítulos dessa disputa”, explica o professor Bertie Moura, advogado e professor da Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG).

A FBMG criou um serviço de mediação familiar justamente pela eficiência que esse tipo de trabalho tem gerado à sociedade. Além disso, há um elo importante com o curso de Direito, ajudando a capacitar alunos também para buscar soluções na esfera extrajudiciária. “O sucesso do programa na Faculdade Batista é que a proposição que surge pelo fim do conflito é debatida entre as partes. Eles são co-construtores de uma via que leve ao fim do problema, diferentemente do que poderia ocorrer numa audiência com o juiz”, esclarece o professor.

Segundo Bertie Moura, os casos solucionados no Serviço de Mediação Familiar da FBMG têm proporcionado experiências valiosas que ainda desafogam a justiça comum, evitando empurrar os conflitos por um período arriscado. “Eu posso dizer que a imensa maioria dos casos do nosso serviço de mediação familiar tem sido concluída com êxito. E isso é feito por um mediador imparcial e qualificado, que não apenas propõe as soluções, mas ouve e pede a participação dos ex-cônjuges. E a solução é homologada, tem valor judicial e deve ser cumprida entre os participantes”, explica Moura.

Atendimento

O advogado e professor da FBMG explica que o serviço é totalmente gratuito, mas que é necessário enquadrar-se no perfil necessário para o atendimento. “A ideia não é substituir a justiça, mas de dar fim a um impasse que não precisa levar tempo nem desgaste aos envolvidos”, orienta.

Por ser um serviço de caráter social, o atendimento gratuito é direcionado às pessoas que tenham renda familiar de até 3 salários mínimos e que residam em Belo Horizonte. No ato da mediação é exigida a comprovação dessa renda. As causas dos conflitos não podem ser por valores superiores a R$ 20 mil.

A mediação familiar é parte dos serviços prestados pelo Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Faculdade Batista. O telefone do NPAJ é 0800-001-4509.