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III Diagnóstico da Defensoria Pública será lançado em Chapecó nesta segunda (7) O Ministério da Justiça, o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a Unochapecó, a Associação Nacional dos Defensores Públicos e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais lançam na próxima segunda-feira, dia 7 de junho, às 19h, no Salão de Atos da Unochapecó - Av. Senador Attílio Fontana, 591-E - Bairro Efapi - Chapecó/SC, os resultados do "III Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil", um mapeamento em âmbito nacional sobre a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição. O objetivo do evento é sensibilizar o Governo do Estado para a necessidade e importância de se criar a instituição, que vai beneficiar toda a comunidade carente de Santa Catarina. Goiás, Paraná e Santa Catarina são os únicos estados brasileiros que ainda não criaram a Defensoria Pública, descumprindo o que prega a Constituição Federal. Estudo A pesquisa, com informações sobre a Defensoria Pública em 25 estados, traça um panorama da instituição e o perfil sócio-econômico dos defensores. O documento revela, ainda, dados sobre orçamento e atividades da Defensoria — número de membros, áreas de atuação, entre outros. Histórico O I Diagnóstico da Defensoria Pública no país foi publicado em 2004. Os resultados da pesquisa culminaram em informações sobre a atuação e a produtividade das Defensorias Públicas em todo o país. Questionário Os dados para a realização do III Diagnóstico das Defensorias Públicas no Brasil foram obtidos através de aplicação de questionário aos Defensores Públicos das unidades da Federação e aos Defensores Públicos da União. Em 2005, 84 % das instituições possuíam autonomia. Em 2008 92 % das Instituições tem autonomia. Na comparação 2005/2008, houve aumento de 9,16 % no número de cargos existentes, totalizando 7177 cargos de Defensor Público. Com relação ao orçamento executado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública das unidades da Federação no que diz respeito ao orçamento total do estado, observou-se que em média o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do estado, enquanto que o orçamento do Ministério Público foi de 2,02% do orçamento do estado e o da Defensoria Pública foi em média de 0,40% do total de gastos pelas unidades da Federação. Em relação aos núcleos especializados, os núcleos que existem em maior número de instituições são os de infância e juventude (76%), seguido pelo de execuções penais (76 %) e infância e juventude – cível (69 %). Autor: Luzia Cristina Giffoni Fonte: Anadep |