Formar a população em uma cultura de respeito à dignidade humana através da promoção e da vivência dos valores da liberdade, da justiça, da igualdade, da solidariedade, da cooperação, da tolerância e da paz. Este será um dos focos de atuação da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) nos próximos 2 anos.

A partir da união de forças com a sociedade civil e entidades de promoção de direitos humanos, a ANADEP quer mostrar aos destinatários das funções da Defensoria Pública que eles têm “direito a ter direito”. “Precisamos informar à população que a Constituição Federal garante o acesso à justiça integral e gratuito a todos os brasileiros que não tem condições financeiras de pagar um advogado. A população precisar ter consciência dos seus direitos e de como efetiva-los”, enfatiza o Presidente eleito da ANADEP, André Castro.

Equilíbrio

Desde 2006, a quantidade de defensores públicos em atividade aumentou 25%, mas o número ainda é insuficiente. Atualmente, existem apenas 5 mil defensores públicos em todo o país. De acordo com a nova vice-Presidente da ANADEP, Mariana Lobo, o Brasil conta hoje com um defensor público para cada 11 mil habitantes que tem o direito de acionar a Defensoria Pública por serem carentes de recursos financeiros. “O time da defensoria pública está jogando desfalcado, sem uniforme e chuteira. Enquanto a Magistratura e o Ministério Público estão totalmente equipados e prontos para o jogo. Precisamos equilibrar essa partida”, acrescentou.

Desrespeito

Apesar da Constituição Federal de 1988 determinar que todos os estados brasileiros devem ter Defensoria Pública, Santa Catarina, Goiás e Paraná continuam desrespeitando a Carta Magna. “Se for o caso, vamos promover medidas judiciais que obriguem esses estados a criar e implantar a Defensoria Pública”, informa o novo plano de metas da associação nacional.

A nova diretoria da ANADEP tomou posse em 31/03, às 19h, em Brasília.