>> Ata da 2 ª reunião do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor/RS - 2009

Aos vinte e quatro de abril de 2009, às 9h30, no Plenarinho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi realizada a 2ª reunião mensal do Fórum de Defesa do Consumidor com a participação do Coordenador da Frente Parlamentar da ULBRA, Deputado Alberto Oliveira, com a seguinte pauta: “A crise da ULBRA e suas implicações nas relações de consumo (alunos X Universidade e Associados X Plano de saúde: análise do momento atual, alternativas e soluções”. Na ocasião, estiveram presentes 35 convidados representando as seguintes entidades: Procon-RS, Fórum de Defesa do Consumidor, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Assembléia Legislativa-RS, ANS, Hospital de Cardiologia, CREMERS, PROCON/Canoas, PROCON/Panambi, OAB/RS, DCE ULBRA, Secretaria Estadual da Saúde – Vigilância Sanitária, Comissão Permanente de Educação da AL/RS, Consumidor/RS, TV Assembléia Legislativa-RS, imprensa, consumidores e estudantes. Justificaram ausências: SINPRO/RS, COMUNG, Ministério Público Federal, Justiça Federal, SESU/MEC, Poder Judiciário e Reitoria da ULBRA, porém, solicitaram que os resultados desse evento fossem encaminhados para conhecimento e aproveitamento nas suas ações relacionadas à ULBRA. O Dep. Alberto Oliveira, Coordenador da Frente Parlamentar da ULBRA, fez abertura do evento, agradecendo a presença de todos, e destacou: a) – a importância da reunião, apesar de existir um cenário mais promissor daquele que existia há 10 dias; b) – reconheceu a bela trajetória da ULBRA e daqueles que ajudaram a construir sua história; c) – recomendou que todos mantenham-se unidos e continuem a luta pela recuperação da credibilidade e pela volta da normalidade das ações da ULBRA. Na seqüência o Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da AL/RS, Dep. Mano Changes chamou a atenção para a importância daquela comissão por estar envolvida nesse assunto e se colocou à disposição para colaborar, sempre que necessário; também chamou a atenção para a educação, afirmando que este é um dos melhores caminhos para cumprir com os objetivos da sociedade e de interesse coletivo, e novamente se dispôs a colaborar na construção de soluções, principalmente, envolvendo o Ministério da Educação. Por fim, afirmou que, em tese, a greve dos professores teve uma conotação política, pois não aceitou mais a gestão antiga, e que tal manifestação foi fundamental para o início das mudanças, pelas quais todos devem unir esforços e recuperar a credibilidade da ULBRA. Os demais debatedores: Alcebíades Santini, da FEDC, Adriana Burger, do PROCON/RS, Rafaela Consalter, Defensora Pública, no ato, representando a Defensora Pública Geral do Estado, Ana Rita Schinestsck, Promotora do MPE, no ato, representando a Procuradora Geral do Estado, Fábio Bueno, do PROCON/Canoas, Sérgio Garcia, do DCE/ULBRA, Marcelo Utime, ANS/RS e o público convidado apresentaram as seguintes preocupações e ponderaram: a) – a importância da iniciativa e do evento; b) – A crescente demanda de consumidores junto aos órgãos de defesa do consumidor, tanto do segmento da educação como o da saúde; c) – dúvidas dos consumidores se devem ou não manter os pagamentos em dia; d) – a intervenção branca por parte da ANS no plano “ULBRA Saúde”. Concluso os debates e ponderações, apresentou-se as seguintes recomendações/conclusões:

1 – Somar todos os esforços, de forma convergente, para que as soluções sejam efetivas e rápidas, tanto na recuperação da credibilidade quanto na gestão transparente da instituição ULBRA;
2 – Aos consumidores dos serviços/produtos, a ULBRA não deve interromper os pagamentos;
3 – Propor uma reunião com a reitoria da ULBRA e os integrantes desse evento;
4 – Cria uma rede entre os participantes desse evento chamado “Comitê Ulbra – Relação de Consumo”;
5 – Construir alternativas, imediatas para recuperação da credibilidade dos segmentos de ensino e saúde, principalmente, nos cursos de Direito e Medicina, entre outras ações;
6 – Aprovação do manifesto, abaixo, proposto e aprovado por todos.

Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada às 12h, com agradecimentos aos debatedores, convidados, imprensa e, principalmente, a equipe qualificada do Deputado Alberto Oliveira pelo apoio logístico e operacional na realização do evento.