Foram assinados nesta terça-feira, 16, na sede da Anatel, em Brasília, os termos de autorização para uso de radiofrequências nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.690 MHz (destinadas à implantação da quarta geração da telefonia móvel no País) e nas subfaixas de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz (a serem utilizadas na ampliação da cobertura nas áreas rurais). A operação na faixa de 2,5 GHz permitirá a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados. Com a faixa de 450 MHz, as áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga).

A assinatura dos termos contou com a presença do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), do presidente da Anatel, João Rezende, e de representantes das operadoras vencedoras da licitação dessas radiofrequências.

Segundo João Rezende, a implantação da quarta geração coloca o Brasil na vanguarda das telecomunicações no mundo e representa uma excelente oportunidade para a geração de emprego, renda e novos negócios, com investimentos da ordem de R$ 4 bilhões nos próximos 24 meses. Ele espera que 50% das torres destinadas à operação de 4G sejam compartilhadas, o que permitirá a redução de custos para as empresas e, consequentemente, para os usuários.

O ministro Paulo Bernardo elogiou a rapidez com que a Anatel licitou as radiofrequências para a prestação da quarta geração e disse ser muito importante que sejam produzida no Brasil boa parte dos equipamentos destinados à operação de 4G.

Cronograma

Segundo o cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2013.

Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais distantes até 30 km das sedes de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. A licitação prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de R$ 32,59 por velocidade de 256 kbps.