A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) uniu-se a outras importantes entidades de saúde para que seja mantida a proibição da comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do Projeto de Lei nº 5.008/2023, que prevê a regulamentação da produção e venda desses dispositivos, está prevista para a primeira semana de setembro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proíbe a venda de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no país, uma medida que, segundo especialistas, é essencial para proteger a saúde pública, especialmente de crianças e adolescentes.

“Não podemos permitir que argumentos econômicos sobre arrecadação de impostos se sobreponham à saúde da população, especialmente dos nossos jovens. A liberação dos cigarros eletrônicos traz consigo riscos graves que não podem ser ignorados”, afirma o presidente da AMRIGS, Dr. Gerson Junqueira Jr.

O tabagismo é responsável por milhões de mortes anuais no mundo, e a liberação dos cigarros eletrônicos pode reverter décadas de avanço no controle do tabaco. Dados do Instituto de Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) indicam que o número de usuários do dispositivo no Brasil quadruplicou em apenas quatro anos, passando de 500 mil em 2018 para 2,2 milhões em 2022.

Para fortalecer esta luta, é essencial concentrar esforços em estratégias de fiscalização, educação e conscientização.

O que diz a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009. Recentemente, o regulamento foi atualizado, mantendo a proibição vigente. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n° 855/2024 não apenas proíbe a comercialização, importação, armazenamento, transporte e propaganda dos DEFs, como também reforça a proibição de seu uso em recintos coletivos fechados públicos e privados.

Entidades unidas

A nota elaborada pela Associação Médica Brasileira (AMB) com a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) foi assinada pela AMRIGS e dezenas de outras entidades da área médica.

1. Associação Médica Brasileira 

2. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia 

3. Academia Nacional de Medicina 

4. Academia Brasileira de Ciências 

5. Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência 

6. Academia Brasileira de Neurologia 

7. Associação Bahiana de Medicina 

8. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia 

9. Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica 

10. Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular 

11. Associação Brasileira de Medicina de Emergência 

12. Associação Brasileira de Medicina do Tráfego 

13. Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação 

14. Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica 

15. Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde 

16. Associação Brasileira de Nutrologia 

17. Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial 

18. Associação Catarinense de Medicina 

19. Associação de Medicina Intensiva Brasileira 

20. Associação Médica Brasileira 

21. Associação Médica Brasileira – Secção Piauí 

22. Associação Médica Cearense 

23. Associação Médica Da Paraíba 

24. Associação Médica de Brasília 

25. Associação Médica de Goiás 

26. Associação Médica de Minas Gerais 

27. Associação Médica de Pernambuco 

28. Associação Médica de Rondônia 

29. Associação Médica de Roraima 

30. Associação Médica de Tocantins 

31. Associação Médica do Acre 

32. Associação Médica do Amapá 

33. Associação Médica do Amazonas 

34. Associação Médica do Espírito Santo 

35. Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro 

36. Associação Médica do Maranhão 

37. Associação Médica do Mato Grosso do Sul 

38. Associação Médica do Paraná 

39. Associação Médica do Rio Grande do Norte 

40. Associação Médica do Rio Grande do Sul 

41. Associação Médica Homeopática Brasileira 

42. Associação Nacional de Medicina do Trabalho 

43. Associação Paulista de Medicina 

44. Colégio Brasileiro de Cirurgiões 

45. Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem 

46. Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura 

47. Conselho Brasileiro de Oftalmologia 

48. Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia 

49. Federação Brasileira de Gastroenterologia 

50. Sociedade Brasileira de Anestesiologia 

51. Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular 

52. Sociedade Brasileira de Cardiologia 

53. Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular 

54. Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão 

55. Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço 

56. Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica 

57. Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica 

58. Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica 

59. Sociedade Brasileira de Clínica Médica 

60. Sociedade Brasileira de Coloproctologia 

61. Sociedade Brasileira de Dermatologia 

62. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia 

63. Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva 

64. Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia 

65. Sociedade Brasileira de Infectologia 

66. Sociedade Brasileira de Mastologia 

67. Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade 

68. Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte 

69. Sociedade Brasileira de Nefrologia 

70. Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica 

71. Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia 

72. Sociedade Brasileira de Patologia 

73. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial 

74. Sociedade Brasileira de Pediatria 

75. Sociedade Brasileira de Radioterapia 

76. Sociedade Brasileira de Reumatologia 

77. Sociedade de Medicina de Alagoas 

78. Sociedade Médica de Sergipe 

79. Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará 

Sobre a AMRIGS