GS1 Brasil destaca a identificação em padrão global no combate à pirataria em fórum da Anatel

O 29º Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações, realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília (DF), reuniu representantes da indústria, organismos de certificação, laboratórios e especialistas para discutir os desafios e avanços da avaliação de conformidade no setor de telecomunicações. O foco do encontro foi a proteção do consumidor e a cibersegurança.

A Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil participou representada por Pedro Henrique Di Martino, gerente de Relações Institucionais, que expôs como o GTIN (Global Trade Item Number) e outros padrões globais de identificação podem contribuir para fortalecer os processos de validação e fiscalização na comercialização de produtos das telecomunicações, tanto no varejo físico quanto nos marketplaces.

No painel em que participou, Di Martino expôs as vantagens da rastreabilidade com base em padrões globais de identificação e do monitoramento em âmbito nacional e de importação de produtos de telecomunicações. Destacou o potencial do GTIN como ferramenta para integrar informações regulatórias ao Cadastro Nacional de Produtos, o que permite relacionar cada item comercializado às homologações exigidas pelos órgãos reguladores.

O GTIN é a sequência numérica que acompanha o código de barras dos produtos e funciona como uma identificação única e inequívoca, capaz de assegurar a correta identificação dos produtos ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Esse padrão é reconhecido em mais de 150 países pelos sistemas de rastreabilidade. A associação entre o código de identificação e os dados de homologação amplia a transparência das informações e facilita a verificação da conformidade dos equipamentos comercializados no país.

A proposta da GS1 Brasil no debate foi de contribuir para o combate à circulação de produtos sem procedência ou que não atendam às exigências regulatórias estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para Di Martino, “a integração entre certificação, rastreabilidade e identificação padronizada representa um avanço importante para a proteção do consumidor e para o fortalecimento do empresariado e do governo”. “Além de ampliar a segurança das operações de fiscalização, o uso do GTIN associado às informações de homologação contribui para aumentar a confiança do mercado e reduzir a comercialização de equipamentos irregulares.”

Prejuízo causado pela ilegalidade

De acordo com levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o mercado ilegal e a pirataria de produtos de várias origens causam um prejuízo de mais de R$ 500 bilhões ao Brasil. Somente a criminalidade, incluindo roubo de cargas, pirataria e contrabando, custa pelo menos R$ 107 bilhões por ano ao setor industrial, quando se somam as perdas diretas e a segurança privada. Do ponto de vista do impacto fiscal, R$ 136 bilhões deixam de ser arrecadados em tributos anualmente.

Sobre a Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil

A Associação Brasileira de Automação-GS1 Brasil é uma organização multissetorial sem fins lucrativos que atua no país desde 1983. Seu principal propósito é promover mais eficiência e sustentabilidade para os negócios, ao mesmo tempo em que contribui para a segurança e a qualidade de vida da sociedade. Embora seja amplamente reconhecida por atribuir o código de barras presente nas embalagens de produtos, a entidade impulsiona a automação e a padronização de processos, desempenhando um papel essencial no funcionamento da cadeia de abastecimento e no desenvolvimento socioeconômico. 

Para os consumidores, os benefícios incluem segurança, transparência nas informações dos produtos, agilidade nas compras e maior interação com fabricantes por meio do QR Code Padrão GS1. A GS1 Brasil conta com 61 mil empresas associadas, que representam 38% do PIB e 14% dos empregos formais e atua em mais de 40 setores da economia, além de fortalecer o relacionamento comercial e a competitividade das empresas. Mais informações aqui.