Sebrae RS mobiliza municípios para os desafios da Reforma Tributária
Iniciativa reúne gestores municipais para discutir os impactos da nova legislação e preparar as administrações para o novo cenário tributário
A Reforma Tributária impõe mudanças significativas à gestão pública municipal, com reflexos na arrecadação, no planejamento e nas estratégias de desenvolvimento econômico. Para apoiar os gestores nesse processo de adaptação, o Sebrae RS iniciou uma série de encontros voltados aos participantes do programa Cidade Empreendedora. A primeira agenda foi realizada em 30 de junho, na sede da instituição, em Porto Alegre, reunindo representantes de 18 cidades gaúchas. Ao longo do segundo semestre, a iniciativa percorrerá outras regiões do Estado.
Considerada uma das maiores transformações do sistema tributário brasileiro das últimas décadas, a reforma exigirá planejamento antecipado, revisão de estratégias e preparação das administrações locais para o período de transição. Nesse contexto, os encontros promovidos pelo Sebrae RS apresentam os principais aspectos da nova legislação, esclarecem dúvidas e discutem seus possíveis reflexos sobre as finanças públicas e o desenvolvimento econômico dos territórios.
A programação conta com a participação do consultor Rodrigo Fantinel, mestre em Economia, ex-secretário da Fazenda de Porto Alegre e membro do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além da palestra técnica, cada município recebe um diagnóstico com análises sobre os possíveis impactos da reforma em sua realidade, oferecendo subsídios para o planejamento das ações e para a adaptação ao novo modelo tributário.
Mais do que compartilhar informações, a proposta cria um espaço de escuta para prefeitos, secretários da Fazenda, secretários de Desenvolvimento Econômico, fiscais tributários e demais gestores públicos. As contribuições reunidas servirão de base para a construção de uma consultoria específica que apoiará os participantes do Cidade Empreendedora durante o processo de adaptação.
"A Reforma Tributária representa uma mudança estrutural para os municípios, mas seus impactos não serão iguais em todas as realidades. Por isso, nossa proposta vai além de apresentar informações técnicas. Queremos ouvir os gestores, compreender os desafios de cada território e, a partir dessa construção conjunta, desenvolver uma consultoria que ofereça apoio prático às administrações municipais durante o processo de adaptação", afirma o gestor de Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, Fabrício Burket.
O gestor conta que, como os efeitos variam conforme as características econômicas e fiscais de cada cidade, a troca de experiências entre os participantes também permite identificar desafios e oportunidades comuns, contribuindo para que as administrações estejam mais preparadas para esse novo contexto e possam fortalecer suas estratégias de desenvolvimento.
O primeiro encontro reuniu representantes de 18 municípios participantes do Cidade Empreendedora, entre prefeitos, secretários municipais, fiscais tributários e técnicos das administrações locais. A programação inclui debates sobre os desafios da transição, recomendações para o curto, médio e longo prazo e a apresentação dos planos vocacionais do programa nas áreas de Turismo, Agro e Inovação.
Burket conta que, depois da edição realizada em Porto Alegre, a iniciativa seguirá para outras regiões do Estado. "O próximo encontro ocorrerá em 9 de setembro, reunindo gestores dos municípios participantes do Cidade Empreendedora no Vale do Taquari. Em seguida, a agenda chega a Novo Hamburgo, em 14 de outubro, com representantes da região do Vale do Sinos. Também está prevista uma edição em Santa Maria, voltada aos municípios da Região Central e Noroeste, ainda sem data definida". As contribuições reunidas ao longo desses encontros orientarão a construção da consultoria que será disponibilizada aos municípios participantes do programa cidade empreendedora.
