O programa Minha Casa, Minha Vida tem contribuído para o aquecimento do mercado imobiliário. Mas sua continuidade já preocupa muitas construtoras focadas no público de baixa renda. Desde dezembro de 2008, o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa ainda não foi reajustado.

Segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes, em 2011, o programa deverá passar por mudanças que flexibilizarão a delegação de poderes, o que tornaria o programa "mais ágil". "Temos de ficar menos presos à lei", disse Fortes ao G1. 

Nesse período, houve aumento dos gastos para a construção dos empreendimentos - maior queixa das construtoras - bem como os terrenos, com o passar dos anos, ficaram mais caros. Para o mercado, esses são os principais entraves que, se não corrigidos, ameaçam a oferta dos imóveis com preços adequados ao programa.

A tarefa cabe ao governo, que, por enquanto, informou que os reajustes pelos quais deverão passar o programa estão em estudo e terão de passar por aprovação no Congresso. O projeto de lei com as mudanças ainda não tem prazo para ser encaminhado. De qualquer forma, qualquer alteração valerá apenas no ano que vem.

"Sabemos que se o reajuste for feito, será de acordo com avaliação da Caixa Econômica, que tem muita experiência em detectar os preços de mercado. Não será feito aumento de preços por reposição da inflação, por exemplo", disse o ministro.

Faixa de renda	Unidades contratadas
até 3 salários	240.767
de 3 a 6 salários	200.879
de 6 a 10 salários	59.990
Fonte: Caixa Econômica Federal
Balanço até 21/06/10

Para este semestre, a produção está garantida, de acordo com as construtoras consultadas pelo G1, no entanto, a partir do ano que vem, a oferta de imóveis por meio do programa poderá ser inviabilizada - o que o setor não vê com bons olhos.

De acordo com último levantamento da Caixa Econômica Federal, que oferece o financiamento pelo programa, até junho, o número de unidades financiadas foi de 520.943. O detalhamento quanto ao número de contratações dividido por faixa de renda até 30 de junho ainda não foi informado. 

"É preciso haver uma reavaliação dos valores. Durante todo o programa, até hoje, os preços estão congelados. Esperamos que os critérios sejam definidos pelo menos até o ano que vem. Sabemos que há uma discussão no governo, mas ainda não temos nenhuma resposta", disse Rodrigo Martins, diretor do segmento econômico da construtora Rossi, que representa 40% de sua produção. 

Conforme balanço divulgado pelo Ministério das Cidades, no final de abril de 2010, o volume de contratações de imóveis novos em 12 meses foi recorde, quando comparado aos dados de mercado e da Caixa Econômica Federal. Em 2008, foram contratadas 299.484 moradias novas e, em 2009, 327.467. Devido ao programa, em um ano, a Caixa  fez 73% das contratações do mercado em 2009.

Reajuste das faixas de renda

Para a construtora Plano & Plano, a falta de reajuste nas faixas de renda do programa também pode prejudicar o andamento do programa. "Existem algumas limitações. A atualização da referência do salário mínimo, que não foi readequado nesta nova versão do programa, é outra questão que inviabiliza projetos para atender a forte demanda", disse o diretor comercial da construtora, Rodrigo Luna.

Quando o programa  começou a valer, o salário mínimo, usado para enquadrar as faixas de renda que receberiam os subsídios, era de R$ 465. Desde janeiro de 2010, o salário mínimo é de R$ 510.

Os subsídios dados pelo programa variam de acordo com as faixas de renda das famílias. As faixas são de zero a três salários mínimos, de três a seis e de seis a dez.

Preço dos terrenos

O aumento nos preços dos terrenos também tem sido uma das preocupações do setor. "Está muito complicado achar terreno. Conseguimos achar algumas coisas em Osasco, Carapicuíba [na região metropolitana de São Paulo], mas ainda caros", afirmou o diretor da construtora Altana, Frederico Azevedo.

"Está começando a ficar difícil. Estamos raspando no teto. Até o fim do ano é possível continuar oferecendo os imóveis por esses preços. Depois, vai ficando mais complicado," disse Azevedo. A Altana é uma construtora com foco na baixa renda, que atua em bairros próximos aos centros das cidades do estado de São Paulo.

O preço dos terrenos também tem sido visto com preocupação pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). Na avaliação do vice-presidente da associação, José Carlos Martins, o custo da terra urbanizada é muito alto e precisa ser revisto. 

Uma das soluções seria uma "limpeza" nas taxas cobradas, segundo Martins. "O presidente Lula já acabou com taxas e seguros cobrados no financiamento. Acabar com algumas cobranças burocráticas poderia contribuir para abater o aumento dos preços dos terrenos."

Outro aperfeiçoamento que poderia ser feito diz respeito à determinação dos tetos dos preços dos imóveis de acordo com o porte da cidade. "Algumas regiões metropolitanas, como São Paulo e Belo Horizonte, têm cidades menores, muito próximas, praticamente integradas, que têm o teto mais baixo. Mais pessoas poderiam financiar mais imóveis se isso fosse, de alguma forma, alterado", considerou o diretor de incorporação da Gafisa e da Tenda, Antonio Carlos Ferreira. A Tenda é uma das maiores construtoras voltadas para o segmento econômico do país.   

Publicidade suspensa

Há algumas semanas, as construtoras foram proibidas de usar o nome do programa para oferecer seus produtos até o fim do período eleitoral. Portanto, quem estiver interessado em financiar um imóvel por meio do Minha Casa, Minha Vida encontrará uma publicidade alternativa.

Para o diretor da Cbic, a medida poderá prejudicar as vendas nos próximos meses. "As pessoas podem ficar receosas, achando que a construtora não oferece as condições do programa", comentou Martins. A determinação é legal.   

Perspectivas do mercado

Apesar das queixas e sugestões do setor, o mercado deverá ter ainda mais lançamentos neste semestre do que no primeiro. "Nossa expectativa é de aumento de até 20% nas vendas. As pessoas estão mais seguras, mais confiantes no programa", disse o diretor regional comercial da construtora MRV, Rodrigo Colares. Nos primeiros seis meses deste ano, foram vendidas perto de 7.000 unidades.