Foto: Camila Dutra/PMPA
Fiscais da Smic recolheram dois liquinhos em um carrocinha de pipoca
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre divulgou hoje que a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) irá emitir uma Resolução para proibir o uso de bujões de 2 kg (liquinhos) no comércio ambulante de Porto Alegre. Que a medida cumpre determinação do Corpo de Bombeiros da Capital, que orienta a proibição desses bujões de gás devido ao superaquecimento da estrutura metálica dos carrinhos, que aumenta a pressão sobre o cilindro e causa vazamento e explosão.
De acordo com o titular da pasta, Valter Nagelstein, a Smic já proíbe há dois anos a utilização dos bujões de 2 kg no comércio ambulante de Porto Alegre, à exceção dos parques, praças e orla, que são de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). “Embora a proibição ainda não seja lei, a equipe de fiscalização da secretaria orienta os ambulantes a utilizarem o bujão de 13 kg por medidas de segurança”, afirma.
A equipe de Fiscalização de Ambulantes da Smic recolheu na quinta-feira, 26, dois liquinhos em uma carrocinha de pipoca, localizada no bairro Centro Histórico.
O editor do CONSUMIDOR-RS Alexandre Appel, vice-presidente do Fórum de Defesa do Consumidor do RS, entende que uma Resolução, como divulgada, é insuficiente para a proteção da vida e da segurança dos consumidores da capital.
Appel entende que a Prefeitura deva publicar Decreto Lei proibindo toda e qualquer comercilização do P2 na capital do RS, uma vez que a Constituição Federal prevê a possibilidade dos Estados e Muncípios legislarem em conjunto com o Governo Federal na defesa dos consumidores.
"Este P2, o conhecido liquinho, é uma verdadeira bomba ambulante pois o recipiente não possui válvula de segurança" afirma Appel. "Basta ser utilizado num ambiente quente para o gás dilatar e o recipiente explodir em contato com a chama que está gerando" completa Appel.
Segundo informações das principais distribuidoras de GLP, 90% da venda do liquinho, o P2, está concentrada no estado do RS.
"Chegou a hora de tirarmos do mercado este produto nocivo, recarregado sabe Deus como, e que está regularmente provocando acidentes graves com perdas de vidas" afirma Alexandre Appel.
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