A Comissão de Defesa do Consumidor vai discutir em audiência pública o reajuste dos preços de remédios autorizado recentemente pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A CMED é composta por representantes dos Ministérios da Saúde; da Justiça; da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e da Casa Civil. Sua principal função é regular o mercado e estabelecer critérios para definição e ajuste de preços de medicamentos.

Segundo o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que propôs a realização da audiência, em 2008 o CMED já havia autorizado um aumento de até 4,61%. Em março de 2009, permitiu novo reajuste de 5,9% para 20 mil medicamentos comercializados no País.

"É preciso que a Comissão de Defesa do Consumidor discuta a metodologia de cálculo do reajuste, em especial para julgar sua adequação ao momento econômico e financeiro atual", afirma o deputado.

A data para realização da audiência ainda não foi definida. Para o encontro, deverão ser convidados, entre outros, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello; o secretário-executivo da CMED, Luiz Milton Veloso Costa; o diretor-presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia, e a coordenadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.