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Defesa do Consumidor em Angola
   
     
 


10/09/2010

Defesa do Consumidor em Angola
Ambientalista propõe intervenção mais ampla na defesa do consumidor

Luanda - O consultor para o Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Joaquim Lauriano, sugeriu hoje às instituições defensoras dos interesses e direitos do consumidor a desenvolverem actividade mais abrangente e nos domínio agro-pecuário, construção civil e indústria automóvel.

Em declarações à Angop, sobre o papel dos organismos de defesa do consumidor, o perito considerou ser necessário maior intervenção do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) e das associações defensoras dos consumidores, com vista a construção de casas mais duráveis e com boas condições de habitabilidade.
 
“A construção em Angola regista um crescimento considerável, mas é preciso a intervenção regular de órgãos de defesa do consumidor na protecção dos consumidores contra casas que em pouco tempo apresentam fissuras, casas com tecto sem protecção contra o sol e com paredes sem protecção contra o barulho”, alertou.
 
Segundo o responsável, o Inadec e as associações de defesa do consumidor precisam também alargar o seu campo de intervenção na denúncia e proibição da comercialização de produtos agrícolas que são cultivados sem respeitar o ambiente.
 
“No ramo agrícola se torna importante o Inadec e outros organismos afins procurar se certificar se muitos produtos apresentam ainda resíduos de fitofarma, usados para combater as pragas, para se interditar a venda desses bens, visando a salvaguarda da saúde do consumidor”, sugeriu.
 
Na óptica do engenheiro ambiental, os órgãos de protecção dos consumidores deviam também acautelar o uso e o consumo no país dos OGM (organismos geneticamente modificados), enquanto não se saber, em concreto, quais as consequências que pode causar no homem e no ambiente.
 
Joaquim Lauriano propôs igualmente maior intervenção das associações de defesa do consumidor no controlo da importação de carros propensos a produzir gases poluidores do ambiente e lesivos à saúde.
 
A fonte sugeriu também ao Inadec e as associações de defesa do consumidor a solicitarem auxílio do Executivo no fornecimento de energia eléctrica, sobretudo as famílias de baixa renda, para se evitar o uso de geradores muito ruidosos, poluidores do ambiente e nocivos a saúde.

Fonte: Angola Press
Autor: Redação
Revisão e edição: de responsabilidade da fonte

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