Recentes notícias dão conta de que a carga tributária brasileira teve um recuo de 2,61% chegando a um nível histórico de 33,58% do PIB, em 2009. O motivo, diz a Receita Federal, foi a crise econômica global que levou a queda no ano passado que é a primeira desde 2006 e a maior desde o início do Plano Real, em 1994.
Vale ressaltar que uma coisa é carga tributária, outra é arrecadação. Na prática, todos usam os dois conceitos como se fosse a mesma coisa. A carga, porém, tem a ver diretamente com alíquotas e bases de cálculos, conforme definido na lei. Para medi-la em termos de razão receita/PIB, o ideal é analisar um ano considerado “normal”, dentro do que os cientistas chamam de “condições normais de temperatura e pressão”.
À medida que novos impostos são criados, alíquotas são aumentadas, ou as bases de cálculo de impostos expandidas, tudo isso com base em leis, sobretudo decretos e portarias, ou seja, a carga aumenta. Deixando de lado mudanças no grau de sonegação, a arrecadação aumenta com essas mudanças, mas também conforme o nível de atividade.
Num ano de recessão, a arrecadação tende a cair mais que o PIB (caso de 2009); num ano de expansão acima da média (2010), se dá o contrário. Se observarmos um período mais longo, a média da razão arrecadação/PIB fica obviamente abaixo das registradas nos anos de maior expansão, e vice-versa para os outros anos. Pode acontecer, em um determinado ano, que a carga teórica se reduza (como aconteceu no ano em que a CPMF foi extinta), mas a arrecadação suba bastante, porque aconteceram fenômenos extraordinários que permitiram esse maior crescimento (no caso, um dos fatores se refere às vendas de ativos via IPO com valorizações acima do normal, que permitiram uma maior arrecadação do Imposto de Renda sobre ganhos de capital).
Quando se olham as estatísticas da razão arrecadação/PIB num período relativamente longo e se vê uma subida sistemática e é obvio que, por trás, deve ter havido aumento da carga tributária teórica, pois os fenômenos extraordinários só ocorrem aqui e ali. É por isso que o Movimento Brasil Eficiente diz que a carga vem subindo e está beirando os 40% do PIB. Ou seja, num ano mais próximo do que seria o normal, com a economia crescendo à taxa sustentável a arrecadação deve chegar próxima dessa marca.
O ponto definitivo a salientar é que, se constata que o gasto está subindo sistematicamente acima do PIB, a outra face da mesma moeda é que a carga tributária, é presumível, deve estar subindo também sistematicamente. Se não, o país ficaria insolvente rapidamente e entraria em forte crise.
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