O magistrado tomou posse naquela Corte em 10/8/2010, saindo da composição do Tribunal gaúcho após 24 anos de atuação na magistratura do Rio Grande do Sul.

A sessão solene conduzida pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do TJRS, lotou o Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. Participaram autoridades, magistrados, familiares e funcionários.

Ministro Sanseverino (E) é cumprimentado pelo Presidente Leo Lima,
que liderou mobilização para vaga do STJ
(Fotos: Ed Fernandes)

Nostalgia e responsabilidade

O Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino afirmou em seu discurso que o retorno ao TJ na tarde do dia 13/9 foi marcado por sentimentos de alegria e nostalgia, gerados pelos bons momentos vividos e pelas amizades conquistadas. Discorreu sobre sua carreira na magistratura: sua posse como Juiz no Rio Grande do Sul ocorreu em 1986. Antes disso, trabalhou como Promotor de Justiça. Assumiu como Desembargador em 1999.

Disse ter sido um instrumento para que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul voltasse a estar representado no STJ recuperando espaço institucional, e que a sugestão de seu nome foi feita pelo Desembargador Leo Lima. Ter sido protagonista nesse processo eletivo aumenta ainda mais a minha responsabilidade.

2º Vice-Presidente discursou em nome da Justiça Estadual

Falando em nome do Tribunal de Justiça, o Desembargador Voltaire de Lima Moraes destacou as qualidades humanas, o talento intelectual e a trajetória irrepreensível do homenageado.

Não se vai daqui um magistrado que chega lá no Planalto impulsionado pelo ritmo frenético de um egoísmo solitário, ou corporativista, que por isso mesmo não agregam valor superior, tampouco por arroubos fugazes descompromissados com a sua gente, com a história rica e fecunda de uma magistratura exemplar, afirmou o Desembargador.

Continuou: Vai legitimado pela polivalência de forças proeminentes, significativas. Do seu Tribunal, liderado pelo seu Presidente, Desembargador Leo Lima, onde deixa como marcas o seu caminhar decisório altivo e humanístico; da sua Escola da Magistratura, que dirigiu com amor e dedicação invulgar; da sua Ajuris, onde aprendeu a lidar com associativismo e a respeitar as manifestações de vontade majoritárias e a desenvolver sua liderança serena.

Rotina em Brasília

Antes da solenidade, o Ministro Sanseverino conversou com a Imprensa do TJRS. Contou que, trabalhando no Superior Tribunal de Justiça, é preciso mudar o tipo de raciocínio, em razão da competência de cada Tribunal. Enquanto o TJRS é revisional, no STJ constitui-se em jurisdição especial, na qual os julgadores verificam apenas se a decisão violou uma lei federal ou contraria a jurisprudência. O volume de trabalho também é grande, disse.

A respeito do conceito da Justiça gaúcha em Brasília, afirmou que é muito bom e que a qualidade das decisões proferidas no Estado é reconhecida.

Presenças

Prestigiaram a solenidade o Procurador-Geral do Estado, José Guilherme Kliemann, representando a Governadora do Estado; a Procuradora-Geral de Justiça Simone Mariano da Rocha; o Subdefensor Público-Geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; a representante da OAB/RS Sulamita Santos Cabral; o Ministro Rui Rosado de Aguiar Junior; o Presidente do TRF da 4ª Região, Desembargador Federal Vilson Darós; o Presidente do TRE/RS, Desembargador Luz Felipe Silveira Difini; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski; o Presidente da Ajuris em exercício, Juiz Pio Giovani Dresch, dentre outras autoridades.