A cidade de Porto Alegre (RS) receberá no fim de setembro, durante os dias 23 e 24, o Simpósio “Consumidores dos Serviços de Telecomunicações: Entre o Direito e a Realidade”. A atividade é promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e busca discutir formas de assegurar a efetividade dos direitos dos usuários de telecomunicações. 

Estão disponíveis 60 vagas, distribuídas conforme o edital (clique aqui). Dessas vagas, doze estão reservadas a membros do Ministério Público Federal (MPF) lotados no estado do Rio Grande do Sul (fora da capital), que serão indicados pelo coordenador da atividade e terão as despesas de participação custeadas pela Escola. 

A programação contará com três mesas redondas, em que será debatido o contexto atual da fiscalização e da regulação em telecomunicações. Além de identificar os motivos da baixa efetividade no atendimento das demandas dos consumidores, a atividade terá como proposta a apresentação de soluções eficientes para o problema. Participam como palestrantes e debatedores membros do Ministério Público, acadêmicos, representantes de órgãos de defesa do consumidor e de instituições que regulam a atividade das empresas de telecomunicação. A carga horária é de 19 horas-aula. 

O período de inscrição segue até as 12h do dia 17 de setembro, somente pelo endereço www.esmpu.gov.br, guia “Inscrições”. O resultado da seleção dos candidatos será divulgado a partir das 15h, ainda no dia 17. Participantes com frequência integral receberão certificado emitido pela ESMPU. 

A atividade tem o apoio da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Consumidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul e das Procuradorias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da Escola, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Serviço 

Simpósio “Consumidores dos Serviços de Telecomunicações: Entre o Direito e a Realidade” 

Quando: 23 e 24 de setembro de 2010

Onde: Auditório da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - Praça Rui Barbosa, 57 – Centro, 14º andar – Porto Alegre (RS)

Vagas: 60

Inscrições: até as 12h do dia 17 de setembro, pelo site www.esmpu.gov.br

Informações: inscricoes@esmpu.gov.br