Com uma audiência presidida pelo Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado de Aguiar Júnior, começaram nesta manhã (21/9) as audiências de conciliação envolvendo como uma das partes o grupo Itaú e relacionadas, na maioria, com a falta de pagamento de veículos. Os trabalhos vão ocorrer até sexta-feira (24/9) na Central de Conciliação e Mediação do TJRS, localizada no 8º Andar do prédio do IPE, em Porto Alegre, em área considerada anexa ao Foro Central.
A primeira audiência presidida pelo Ministro Ruy tratava de tentativa de acordo para o pagamento de um caminhão. Na impossibilidade de estar presente, a dona do veículo autorizou seu Advogado a receber uma proposta de acordo da empresa de leasing. Em 15 dias, deverá informar nos autos do processo se aceita o pagamento do resto devido - fixado em R$ 110 mil, em duas parcelas. Os representantes da empresa avaliam que a conciliação, quando devidamente cumprida, é interessante porque há o pagamento e a
Antes da realização das três audiências simultâneas, o Desembargador Ricardo Raupp Ruchel, Corregedor-Geral da Justiça, agradeceu publicamente a presença e a participação do Ministro Ruy e do Desembargador aposentado Luiz Fernando Koch. Também presentes no reinício dos trabalhos o Diretor do Foro da Capital, Alberto Delgado Neto; a Juíza-Corregedora Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe; o Coordenador da Central, Juiz Daniel Englert Barbosa; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Juiz Ricardo Pippi Schmidt; o Juiz Ruy Rosado de Aguiar Neto, além de conciliadores, servidores e estagiários.
O Desembargador-Corregedor afirmou que a intenção é incentivar o uso das ferramentas da conciliação e da mediação ainda antes de a ação ser ajuizada e relatou que é grande o número de magistrados aposentados que querem participar voluntariamente do projeto.
Ato com presença do Corregedor-Geral da Justiça (D)
antecedeu início dos trabalhos
Superendividamento
Em situações de superendividamento, antes de ajuizar ação, as pessoas podem procurar diretamente a Central de Conciliação e Mediação do TJRS que funciona no 8º andar do prédio do IPE, em Porto Alegre - Av. Borges de Medeiros, 1945. O interessado preenche uma ficha socioeconômica, indica o nome da outra parte ou partes e é marcada a audiência. Em situação de já existir o processo, o advogado da parte interessada na conciliação deve peticionar para que seja encaminhado à Central. Alguns Juízes, antes mesmo de iniciar a fase de instrução e verificando que é possível a conciliação no caso concreto, encaminham o processo à Central.