No último dia 15 a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) comemoraram os 10 anos do Programa Justiça Comunitária. No Distrito Federal, a secretaria apóia o programa, e em âmbito nacional tem subsidiado a criação e fortalecimento de núcleos de Justiça Comunitária por meio do financiamento de atividades de capacitação, aquisição de equipamentos, despesas com pessoal e adequações de espaços físicos.

De acordo com o Secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, a democratização do acesso a Justiça em todo o país é uma das prioridades da secretaria. “Propomos a transformação do programa Justiça Comunitária, inicialmente desenvolvida apenas pelo TJDFT, em uma política pública nacional, com investimentos e apoio institucional para a implantação de núcleos de Justiça em todas as regiões do país”, enfatiza.

O programa de mediação comunitária, com foco na resolução de conflitos e promoção dos direitos do cidadão, é classificado como uma das mais importantes ferramentas para a promoção do empoderamento e da emancipação social. Por esse motivo, a Secretaria apóia o projeto, por meio de convênios com a Defensoria Pública, governos estaduais, municipais, Ministério Público, Tribunais de Justiça e sociedade civil.

Como funciona o projeto

O Justiça Comunitária teve início a partir de um projeto-piloto implantado no Distrito Federal em 2000 e ganhador do 2º Prêmio Innovare, em 2005. Contando com o apoio do Ministério da Justiça, foi transformado em política pública e recebeu investimentos permanentes, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI.

O programa tem como objetivo capacitar os membros da comunidade para atuarem como agentes comunitários, na solução de conflitos em sua comunidade. Os agentes de mediação participam de cursos, que abordam noções básicas de Direito, técnicas de mediação, animação de redes sociais, terapia comunitária, direitos humanos, aulas de cultura cidadã, entre outras disciplinas.

A meta inicial prevista pela SRJ era, em quatro anos, criar 20 núcleos de atendimento. Antes mesmo do término do prazo foram implementados 37 núcleos. Atualmente, o programa conta com 38 núcleos de mediação comunitária em 12 estados brasileiros (AC, AL, BA , CE , DF , ES , PE , PI, PR , RJ , RS , SP).

Serviço

Solenidade em comemoração aos 10 anos do Programa Justiça Comunitária
Data: 15 de outubro de 2010, sexta-feira
Horário: 17 horas
Local: Salão de Eventos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 10º andar / Bloco A, .

Programação

17h – Palestra: Redes Sociais e Justiça – Professora IIse Scherer
17h40 - Cerimônia de abertura
17h45 – Pronunciamento de Autoridades
18h10 – Homenagem aos Agentes Comunitários
18h40 – Apresentação da Peça teatral “A teia da vida”, produzida pelo Programa Justiça Comunitária
19h – Coquetel e apresentações culturais