O evento, que ocorrerá no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), objetiva debater o incremento de ações individuais e conjuntas de controle de práticas lesivas à livre concorrência, seus reflexos sociais e econômicos.

O evento é dirigido a magistrados federais e estaduais, servidores do TRF4, membros do Ministério Público Federal e Estadual, procuradores e técnicos da Receita Federal e Estadual, polícias federal e estadual, advogados, prefeitos e secretários Municipais, empresários, operadores do direito, economistas, e acadêmicos das áreas relacionadas.

As inscrições são gratuitas, mas sujeitas à confirmação, e podem ser feitas até o dia 19 de outubro, através de preenchimento de formulário on line disponível no Portal da JF da 4ª Região, link da Emagis. A lista de nomes confirmados deverá ser divulgada no Portal ainda no dia 19/10.

A Semana de Defesa da Concorrência está sendo promovida pelo Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria no RS, pelo Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência (ICDE), pela Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (Emagis), pela Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS).