Um estudo realizado pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) revela que a abertura do mercado de TV a cabo não deve promover a meta de universalização dos serviços de TV por assinatura e banda larga. Em número de habitantes, o Brasil conta hoje com 190,7 milhões, sendo que 91,9 milhões têm acesso aos serviços a cabo. O estudo revelou que a população adicional que passaria a ser atendida, com a abertura do mercado, seria de 2,8 milhões.

Segundo a Associação, na ausência de barreiras às entradas regulatórias, a maior parte dos municípios brasileiros que não possuem serviço relacionado às empresas de cabo – TV por assinatura, banda larga ou ambos – continuará sem acesso a estes serviços.

O Brasil conta hoje com 5.283 municípios, sendo 258 deles com os serviços a cabo. Com a abertura do mercado, apenas 57 novos municípios contariam com o serviço.

Abertura

No dia 25 deste mês, o Conselho Diretor da Anatel aprovou o novo planejamento do serviço de TV a cabo, que acaba com a limitação do número de empresas concorrentes por municípios.

A justificativa da agência é promover a abertura de mercado e o aumento da competição entre as empresas, o que deve contribuir para a redução dos preços dos serviços de TV paga. Além disso, deve levar à ampliação desses serviços para todo o País e, consequentemente, à sua massificação.

De acordo com o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), Arthur Barrionuevo, da forma como a abertura do mercado foi proposta, sem limitação de atuação de empresas concorrentes por município, não se atinge o objetivo de universalização.

“Não parece que esta seja a solução, seja pensando em TV por assinatura ou em banda larga. A liberação pura e simples das licenças é um instrumento muito frágil”, afirmou, dizendo ainda que deve-se pensar em subsídios para que as empresas atuem em municípios que não sejam tão rentáveis financeiramente.

Para o presidente da ABTA, Alexandre Annenberg, uma das soluções seria exigir contrapartidas das empresas que querem atuar nas áreas que trazem mais retornos, como ter presença em regiões menos rentáveis, para atuar na que está interessada. “A agência reguladora pode forçar as empresas a investirem em áreas menos atraentes”, disse.