A equipe da Fiscalização Localizada da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) e do Procon de Porto Alegre, realizaram nesta sexta-feira, 17, a ação denominada Blitz do GLP.
O objetivo da operação é coibir o comércio irregular de gás de cozinha, e retirar de circulação os vasilhames comercializados sem o devido licenciamento.
Durante a ação foram vistoriados estabelecimentos localizados nos bairros Ipanema e Serraria, além da Vila dos Sargentos.
A operação resultou em 40 apreensões. Conforme legislação em vigor, especialmente o Código de Posturas, nenhuma atividade comercial, industrial ou de prestação de serviços pode funcionar sem licenciamento, o que se configura através do Alvará de Localização e Funcionamento.