Em 2010, o Procon Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC), acolheu 17.225 reclamações dos porto-alegrenses. Desde sua inauguração em março de 2008, o órgão municipal realizou cerca de 58 mil atendimentos.

Neste ano, o setor que reuniu o maior número de reclamações foi o de Produtos que registrou 4.621 (43,56%) queixas relacionadas a centenas de fornecedores. “Este segmento fica tradicionalmente em primeiro lugar no ranking das reclamações porque nele concentram-se centenas de empresas e milhares de produtos” destaca o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.

Na segunda colocação aparece a área de Assuntos Financeiros, que engloba operações com cartão de crédito e empréstimos bancários, totalizando 2.193 (20,67%) das reclamações. Em terceiro lugar está o setor de Serviços Privados composto por empresas de TV por assinatura e provedores de Internet com 1.865 (17,58%) atendimentos. Logo após aparece a área de Serviços Essenciais, que inclui telefonia fixa e celular, com a marca de 1.704 (16,06%) queixas. Os segmentos Alimentos, Habitação e Saúde somam 2,13% dos atendimentos com 226 queixas.

Em 2010 o segmento Assuntos Financeiros ultrapassou o setor de Telecomunicações (TV a Cabo e telefonia), que totalizava a maioria das queixas registradas no órgão até 2009. “Com a portabilidade dos telefones, que facilitou a troca de operadora e a manutenção do mesmo número do aparelho, as empresas de telefonia passaram a atender melhor os clientes buscando a fidelizá-los”, explica Ferri Júnior. “Já a redução do contingente de reclamações de empresas de TV a Cabo diminuiu após a implementação da Lei dos Sacs”, acrescenta.

As principais reclamações da área de Assuntos Financeiros referem-se a problemas com empréstimos seguidos das queixas sobre cartão de crédito. No que diz respeito a empréstimos, as principais reclamações estão relacionadas a problemas com liberação de reserva de margem consignável e emissão tardia de boletos para quitação de débitos - impedindo o pagamento antecipado da dívida. Em relação aos cartões de crédito, predominam as queixas a respeito de cartões não solicitados emitidos pelas operadoras que dificultam o cancelamento do serviço.   

Redução nos atendimentos

No ano de 2010 houve queda de 27% do total de atendimentos em comparação a 2009. De acordo com Ferri Júnior, esta redução deve-se ao trabalho de orientação realizado pelo Procon desde 2008 junto a consumidores e fornecedores esclarecendo sobre seus direitos e deveres por meio da distribuição de cartilhas a lojistas e população da Capital. “O fornecedor está respeitando a atuação do Procon na cidade e o consumidor já consegue solucionar seus problemas de consumo sem a interferência do órgão.

Isto significa também que o fornecedor está atendendo melhor o consumidor que vê sua demanda resolvida sem a necessidade de atuação do Procon”, esclarece Ferri Júnior. O diretor executivo do Procon destaca ainda o alto grau de resolução das mediações efetuadas pelo Procon entre consumidores e fornecedores. “Cerca de 85% das demandas são solucionadas na hora ou em até 10 dias úteis”, enfatiza.

Fiscalização

Desde 2008, a equipe de Fiscalização do Procon Porto Alegre esteve presente em mais de 11 mil estabelecimentos comerciais, como postos de gasolina, shoppings, hipermercados, minimercados, bares, restaurantes, vitrines e revendas de veículos. Com o objetivo de averiguar a afixação de preços em vitrines e a disponibilidade aos clientes das diversas formas de pagamento à vista, os fiscais do Procon visitaram em 2010 cerca de quatro mil pontos comerciais. Nestas ações, foram notificados 455 estabelecimentos e autuadas outras 357 lojas.

O setor recebeu 654 denúncias da população. O Procon realizo, ainda neste ano, 410 pesquisas de acompanhamento de preços em supermercados da Capital e 727 visitas a postos de revenda de carros. Desde 20 de setembro de 2010 coube ao Procon Porto Alegre fiscalizar a duração do tempo de espera dos consumidores em filas de bancos. A lei prevê o período máximo de espera de 15 minutos em dias normais e 20 minutos em vésperas de feriados ou nas ocasiões de pagamento dos servidores públicos.

Desde então foram vistoriadas 116 agências, das quais 11 foram notificadas a se adequar à Lei  e dez delas foram autuadas por reincidência da infração. No final de outubro, o Procon passou de forma ostensiva e preventiva a coibir o comércio irregular de gás de cozinha na Capital, retirando de circulação os vasilhames que estivessem sendo comercializados sem o devido licenciamento. À Smic coube verificar a existência do Alvará de Localização e Funcionamento. Foram notificados e autuados 21 estabelecimentos clandestinos com a apreensão de 211 botijões de gás e interdição da atividade de revenda de gás irregular.