O brasileiro paga caro pela energia elétrica, mas boa parte desse valor é para cobrir as perdas com fraudes na medição e energia furtada. As irregularidades no consumo de energia elétrica são analisadas pelo advogado Fábio Amorim da Rocha, em livro com o mesmo nome que traz a doutrina, a jurisprudência e a legislação com as atualizações de acordo com a Resolução ANEEL.
Fábio Amorim da Rocha é um dos mais importantes especialistas do setor elétrico e aborda no livro temas, como: as dificuldades de acesso e áreas de risco e danos aos prepostos e equipamentos das concessionárias de energia, os tipos de irregularidades no consumo de energia elétrica (com a tipificação penal), as novas tecnologias (que vão do lacre à blindagem da rede), os impactos na qualidade do serviço, nas tarifas e na arrecadação de tributos; além de traçar o mais completo quadro dos aspectos jurídico-regulatórios.
No livro “As irregularidades no consumo de energia elétrica” o presidente da concessionária de energia elétrica Light, Jerson Kelman, informa que a empresa gasta anualmente cerca de R$ 450 milhões com a compra de energia para ser furtada diretamente da rede de distribuição ou indiretamente por fraudes na medição. Desse total, em 2009, cerca de R$ 60 milhões foram pagos pelos acionistas e os restantes R$ 390 milhões pelos consumidores honestos.
Sobre o autor - Fábio Amorim da Rocha é presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB-RJ, superintendente jurídico da Ligth Serviços de Eletricidade S/A e integrante das principais entidades de energia elétrica (ABCE, ABRADEE e IBDE), autor de livros e artigos sobre a temática da legalidade no setor elétrico.
AS IRREGULARIDADES NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
Doutrina- Jurisprudência – Legislação
Autor - Fábio Amorim da Rocha – advogado especializado
Editora - Synergia - http://www.synergiaeditora.com.br
Páginas: 472 ISBN: 978-85-61325-45-9