Pesquisa de taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial, realizada pelo Procon-SP,  constatou que no ano de 2010 ocorreu uma maior estabilidade, ao contrário do que ocorreu em 2009 que houve um nítido movimento de queda das taxas médias aplicadas pelas instituições financeiras.

 

O levantamento, que até junho envolveu dez instituições financeiras e fechou o ano com sete*, mostra estabilidade nas duas modalidades pesquisadas, especialmente nos primeiros quatro meses do ano, até agosto os movimentos foram parecidos, com altas pouco expressivas, acentuando-se um pouco no mês de julho. Apesar da relativa estabilidade, a partir de setembro o empréstimo pessoal apresentou maior tendência de queda, se comparado ao cheque especial. O comportamento das taxas de juros acompanhou o movimento da taxa básica da economia – SELIC¹.       

 

Cheque especial: a taxa média²  foi de 8,88% ao mês, indicando um decréscimo de 0,05 ponto percentual em relação à taxa média de 2009, que era de 8,93% ao mês. O ano iniciou com uma taxa média, entre os bancos pesquisados, de 8,79% e finalizou com uma taxa de 9,12% ao mês, registrando variação positiva de 3,75%. O banco que apresentou a maior taxa média³ anual de cheque especial foi o Banco Safra, com 12,3% a.m.; a menor taxa foi praticada pela Caixa Econômica Federal,com 7,02% a.m.; uma diferença de 5,28 pontos percentuais, que representa uma variação de 75,21%.

 

Empréstimo Pessoal: a taxa média² foi de 5,26% ao mês, indicando um decréscimo de 0,23 ponto percentual em relação à taxa média de 2009, que era de 5,49% ao mês. O ano iniciou com uma taxa média, entre os bancos pesquisados, de 5,17% e finalizou com uma taxa de 5,27% ao mês, alta de 1,93%. O banco que apresentou a maior taxa média³ anual de empréstimo pessoal foi o Itaú, com 5,92% a.m.; a menor taxa média foi a da Nossa Caixa, no entanto não será considerada para efeito de comparação, tendo em vista a incorporação pelo Banco do Brasil em julho. Consideraremos, portanto, a Caixa Econômica Federal o banco que apresentou a menor taxa média anual de empréstimo pessoal: 4,65% a.m.. Portanto, na comparação entre a maior e menor taxa média anual de 2010 constata-se uma diferença de 1,27 pontos percentuais, que representa uma variação de 27,31%.

* Até o mês de junho, levantamento anual envolveu dez instituições financeiras : Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco. Em julho o Banco Nossa Caixa foi retirado da amostra, tendo em vista a conclusão do processo de incorporação de suas agências pelo Banco do Brasil, ocorrida em 25/06/10. Em setembro, outra alteração: o Banco Real e o Unibanco foram retirados da amostra em função dos processos de incorporação ao Banco Santander e ao Banco Itaú, respectivamente. Dessa forma, a amostra passou a ser constituída de sete bancos.   
1 Taxa SELIC é a taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia, a qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do COPOM. Se for o  caso, o Comitê também pode definir o viés, que é a prerrogativa dada ao Presidente do Banco Central para alterar a meta para a taxa SELIC a qualquer momento entre as reuniões ordinárias.
2 taxa média = taxa média anual dos bancos, conforme calculado e demonstrado nas tabelas Comparativo da Taxa de Juros do Empréstimo Pessoal - 2010 e Comparativo da Taxa de Juros do Cheque Especial - 2010 (anexas).
3 taxa média = taxa média anual por banco, conforme calculado e demonstrado nas tabelas Comparativo da Taxa de Juros do Empréstimo Pessoal - 2010 e Comparativo da Taxa de Juros do Cheque Especial - 2010 (anexas).

Panorama de Mercado

Com o forte crescimento da atividade econômica em 2009, um ciclo de alta dos juros em 2010 era considerado inevitável por parte dos analistas. Logo no início do ano, a retomada do crédito, aliada à expectativa de alta da renda e do emprego começava a representar um desafio para o Banco Central, já que havia o risco de descompasso entre oferta e demanda.

 

Nas duas primeiras reuniões do ano, o COPOM – Comitê de Política Monetária do Banco Central – decidiu manter a taxa básica de juros inalterada: 8,75% ao ano (mesma taxa desde a reunião de julho do ano passado). A preocupação das autoridades monetárias era com a chamada inflação de demanda.

 

No final de fevereiro, o Banco Central anunciou a redução do nível de recursos que os bancos tinham à sua disposição para as operações de crédito, através do aumento dos depósitos compulsórios (parcela dos recursos do depositante ou do aplicador financeiro com que os bancos não podem trabalhar, devendo ficar depositada no Banco Central). Foi inaugurada assim a temporada de aperto da liquidez, já que o crédito havia crescido quase 16% no Brasil no período de um ano e era um dos principais fatores de expansão do consumo. Os bancos públicos tiveram um papel importante para elevar a concessão de crédito na economia e fizeram parte da estratégia do governo de adotar medidas anticíclicas frente à crise internacional.

 

No final do primeiro trimestre, a economia mostrava grande vitalidade com bom desempenho do setor produtivo. Por outro lado, havia piora das expectativas inflacionárias, em grande parte devido à forte alta dos preços dos alimentos. Na área externa, embora tenha ocorrido relativa recuperação, a crise mudou de forma: o que começou com o estouro da bolha imobiliária, transformou-se em crise dos bancos e crise do crédito. Depois passou a ser a crise das moedas fortes, principalmente do dólar que começava a perder valor. Por fim, a crise das finanças soberanas: os países de alta renda com dívidas muito elevadas.

 

O cartão de crédito e o cheque especial foram as modalidades de financiamento que mais cresceram no primeiro trimestre, período sazonalmente marcado pelo aperto no orçamento das famílias brasileiras. O dado chama a atenção porque essas duas formas de financiamento são, justamente, as mais caras para o consumidor. De acordo com o presidente da ABECS, a indústria de cartões cresce hoje no Brasil, impulsionada pelos processos de bancarização e ascensão das classes D e E.

 

Nas reuniões de abril e junho, o COPOM promoveu altas de 0,75 ponto percentual na taxa básica da economia. Na reunião de abril a taxa Selic foi fixada em 9,5% - primeira alta de juros desde setembro de 2008, dias antes da quebra do banco norte-americano Lehman Brothers, estopim da crise financeira internacional. Na reunião de junho a taxa foi fixada em 10,25% ao ano, voltando à casa dos dois dígitos exatamente um ano depois de ficar, pela primeira vez na história, abaixo de 10% anuais.

 

A alta dos juros é parte da política do governo de retirar os estímulos ao crescimento da economia, anunciados durante a crise de 2008 e 2009. Os resultados do PIB, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstravam um desempenho robusto, puxado pela indústria e pelos investimentos. Foi batido o recorde de crescimento não só do conjunto da economia, mas também de vários setores. Esse resultado reforçou a preocupação com o superaquecimento da economia.

 

Na reunião de julho, o Banco Central anunciou um aumento de 0,5 ponto percentual na taxa Selic. A taxa passou de 10,25% para 10,75% ao ano. Uma mudança no balanço de risco inflacionário levou o COPOM a rever a dosagem do aumento dos juros.

Nas duas reuniões subseqüentes (setembro e outubro), o Banco Central decidiu continuar apostando no menor risco inflacionário e manteve a taxa básica em 10,75% ao ano, confirmando as previsões do mercado e rompendo o ciclo de altas que começou em abril. Apesar de alguns analistas reconhecerem que a inflação seguia relativamente pressionada – principalmente por alimentos e serviços – e que a atividade econômica continuava aquecida, sustentada pela vigorosa demanda interna, a opinião geral é que uma alta dos juros naquele momento impulsionaria ainda mais a valorização do real ante o dólar, movimento que o governo vem tentando combater.

 

Em outubro o Ministro da Fazenda anunciou o aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidentes em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro. O fato de o Brasil ter juros ainda bastante elevados torna essas aplicações muito atrativas para investidores externos. Como o regime cambial no Brasil é flutuante, o forte ingresso de recursos provoca a valorização do real.

 

Na última reunião do ano – ocorrida nos dias 07 e 08 de dezembro – o COPOM decidiu mais uma vez pela manutenção da taxa básica em 10,75% ao ano. Alguns dias antes da reunião, o Banco Central anunciou um pacote de medidas que tem como principais objetivos reduzir o ritmo de expansão da oferta de crédito, reduzir a inadimplência e colocar um freio na inflação.

 

A partir de 13/12/10 os bancos terão que manter um volume maior de dinheiro para servir de garantia aos financiamentos para pessoa física, com prazo superior a 24 meses. Para os empréstimos com desconto na folha de pagamento – o crédito consignado – a exigência de garantias maiores só valerá para as operações com prazo superior a 36 meses. A aceleração dos níveis de inadimplência, principalmente nos prazos mais longos de financiamento foi um dos motivos para esta medida.

 

Outra medida anunciada foi uma nova elevação da alíquota do depósito compulsório, medida já adotada no início do ano e que reduz a disponibilidade de recursos a serem emprestados. A estratégia de elevar compulsórios e de utilizar medidas regulatórias para restringir o crédito a pessoas físicas evidenciam a preocupação da autoridade monetária com a euforia consumista, que ganha uma dose extra com as festas de fim de ano. Parece não haver dúvida de que o efeito prático dessas medidas será a redução no número de financiamentos concedidos pelos bancos e a elevação dos juros para o próximo ano.

 

Diante da nova realidade, o consumidor deve redobrar sua atenção e procurar não se endividar com financiamentos desnecessários, especialmente aqueles já disponibilizados na conta e de fácil contratação. Dados do Banco Central mostram que a dívida do brasileiro no cheque especial aumentou nos primeiros nove meses de 2010. O cheque especial é uma linha que disponibiliza crédito ao correntista, automaticamente, sempre que sua conta estiver sem fundos disponíveis, no limite e condições do contrato. As taxas são vinculadas ao juro praticado no mercado de curtíssimo prazo. Ao emprestar o dinheiro para o cliente, o banco não conta com nenhuma garantia e, portanto, as taxas são altíssimas.

 

A contratação de empréstimos no caixa eletrônico, pela internet ou pelo telefone, sem o intermédio do gerente cresce de forma robusta no país. Aderir a empréstimos de forma independente é uma tendência do mundo moderno, mas a facilidade do processo pode conduzir à tomada de empréstimos por impulso, comprometendo seriamente o orçamento familiar.