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| Integrantes da Mesa Diretora atenderam a imprensa na Sala da Presidência |
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Em coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (31), logo após a sessão solene de posse dos 55 parlamentares, o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT), defendeu o que chamou de uma gestão partilhada entre os partidos que assumirão a Presidência da Casa e a retomada do papel do Parlamento de debater os grandes temas de interesse do Estado. “Teremos uma alternância na presidência, mas do ponto de vista da gestão faremos com que as questões operacionais da Casa não sofram interrupção”, disse Villaverde, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora recém-empossados: José Sperotto (PTB), 1º vice-presidente; Frederico Antunes (PP), 2º vice-presidente; Alexandre Postal (PMDB), 1º secretário; Alceu Barbosa Velho (PDT), 2º secretário; e Catarina Paladini (PSB), 4º secretário (a 3ª secretária, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), não esteve presente).
Espaço do Parlamento
Segundo Villaverde, por razões várias, o Parlamento foi perdendo espaço nos últimos anos e precisa recuperá-lo. “Vamos alternar as presidências, mas vamos afirmar a ideia de que o Parlamento deve ser o espaço dos grandes debates, dos grandes temas, das grandes agendas”, afirmou. “Isso certamente fortalecerá o conjunto de agendas específicas”, continuou. “Um parlamento forte, qualificado e respeitado reforça as ações específicas que são trazidas a ele”.
Controle de gastos e transparência
Questionado sobre medidas a serem adotadas para o controle de gastos na AL, o novo presidente afirmou que a Casa não tem gastos desnecessários. “A Assembleia tem um orçamento enxuto, que vem diminuindo desde o Pacto pelo Rio Grande, de R$ 364 milhões. Desses, em torno de 85% são em pessoal, 13% é em manutenção e 2% em investimento”, explicou. “Vamos seguir de forma firme do modo como os gestores anteriores fizeram”, disse.
Villaverde também destacou a criação de um comitê gestor que vai tratar, durante os quatro anos, de todas as questões admistrativas da Casa, com a intenção de haver continuidade do trabalho durante a troca dos presidentes. "Essa será uma gestão transparente, que coloque o Parlamento no eixo dos grandes debates e das grandes questões", afirmou.
Projetos do Executivo
Sobre a previsão de envio por parte do governo de 15 projetos, na quinta-feira (3), disse que é prerrogativa do governo fomentar a dinâmica do Legislativo para as suas demandas e que a Assembleia irá se debruçar sobre as matérias. “O Legislativo é autônomo, é independente, mas tem que trabalhar de forma harmônica com os outros poderes e, evidentemente, de forma responsável, de forma comprometida”, disse Villaverde. “Temos certeza de que estamos assumindo essa gestão – de quatro anos, pluripartidária –, comprometida com as mudanças e transformações necessárias no Parlamento. Quanto mais nós legitimarmos o Parlamento, quanto mais o aproximarmos da sociedade, maior será o reconhecimento das suas funções”, completou.
Quanto à possibilidade de os projetos serem remetidos em regime de urgência e à visão do presidente sobre esse tipo de expediente, Adão Villaverde, disse que é um instrumento utilizado pelo Executivo, mas que, numa relação respeitosa e qualificada, os projetos devem ir a debate e tramitar pelas estruturas da Casa. “Isso fortalece as estruturas da casa, as comissões, então é um debate que faremos”, assegurou Villaverde. “Evidentemente, não vamos resolver isso na semana que vem, mas certamente ao longo da gestão teremos que enfrentar essa questaõ".
Regimento interno
Segundo o presidente, há aspectos do regimento interno da Assembleia Legislativa que precisam ser repensados. Como exemplo, citou o fato de as pessoas homenageadas durante o período do Grande Expediente não poderem se manifestar na sessão. Segundo Villaverde, isso é um equívoco, pois "se a pessoa recebe uma homenagem, seguramente tem algo a dizer ao Parlamento".
Pensão a ex-governadores
Em resposta a uma pergunta sobre o tratamento que será dado ao tema da pensão para ex-governadores, Villaverde disse que o tema será tratado da mesma forma como outros que tramitam na Casa e informou que existe um projeto do deputado Luciano Azevedo (PPS) sobre o assunto. “Acho que este é o melhor momento de retomá-lo, e seguramente surgirão três posições: a de manter da forma como está, uma posição intermediária e a do deputado, de extinguir a pensão”, disse.
Ao encerrar a entrevista, Villaverde lembrou que no dia seguinte (1º) haverá reuniões de Mesa e de Líderes, pela manhã, e sessão plenária, à tarde.
Edição: Letícia Rodrigues - MTB 9373 Foto: Marco Couto / Ag AL
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