Os turistas brasileiros que se encontram no Egito terão de arcar por conta própria se quiserem reprogramar suas viagens de volta ao Brasil.
De acordo com a assessoria de imprensa do Itamaraty, está fora da alçada do ministério o auxilio financeiro para esses viajantes. Caberá ao próprio consumidor, então, negociar com a companhia aérea que lhe vendeu as passagens.
Na avaliação do advogado especialista em direito coletivo, sócio do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Rodrigo de Mesquita Pereira, o embate envolvendo consumidor e empresas de viagem deverá se estender no Judiciário.
"Este é o chamado caso de força maior. De um lado o consumidor, que adquiriu um produto que se tornou impróprio, enquanto do outro lado estão as empresas, cuja alegação é baseada no momento da venda, quando o produto era plenamente usufruído", descreve o especialista.
Em um primeiro momento, Pereira entende que as companhias que comercializaram os pacotes devem prestar assistências básicas para minimizar os danos sofridos pelos clientes.
Quanto ao consumidor que já adquiriu o pacote, mas ainda não viajou, explica Pereira, é obrigação da empresa contratada ressarcir ou trocar o produto comercializado.
Voos
Segundo informações do Itamaraty, os turistas brasileiros alojados no Egito podem encontrar dificuldades na hora de conseguir um embarque para o Brasil.
Pelo fato de não haver voo direto entre os dois países, os consumidores têm de contratar os serviços de outras companhias, que seguem direto para a Europa.
De todo o modo, o ministério já abriu canal de comunicação com as companhias que transportaram os brasileiros, como forma de agilizar o processo de volta para a casa.
Dados oficiais do próprio órgão dão conta que existem, pelo menos, 32 turistas brasileiros no Cairo, capital e sede dos acontecimentos no país árabe.
Serviço
A Embaixada coloca à disposição dos nacionais brasileiros os seguintes números telefônicos: (00xx202) 2575-6877 e 2577-3013. O número telefônico do plantão diplomático é: (00xx2010) 8177678.
Os familiares que estão no Brasil podem contactar a DAC (Divisão de Assistência Consular) pelo e-mail: dac@itamaraty.gov.br, ou pelo telefone: (61) 3411 – 9718