Às vésperas da Copa do Mundo 2014 e da Olimpíada 2016, a pergunta que muitos brasileiros estão se fazendo é: o Brasil conseguirá deixar um legado positivo de ética e integridade com a realização destes dois megaeventos esportivos?

 

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social acredita que sim. E entra em campo com o projeto "JOGOS LIMPOS DENTRO E FORA DOS ESTÁDIOS", iniciativa inédita que investirá 3,1 milhões de dólares (cerca de R$ 5 milhões) ao longo dos próximos cinco anos em ações para aumentar os níveis de transparência, integridade e controle social sobre os investimentos que serão feitos no país em obras de infraestrutura para a Copa 2014 e a Olimpíada 2016.

 

"Com a adesão voluntária ao projeto, empresas, sociedade e governos assumirão o compromisso de adotar medidas para controlar investimentos, prevenir e combater fraudes, marcando uma posição clara contra a corrupção", afirma Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos e membro do Comitê Nacional de Coordenação do projeto.

 

 

O plano de ação do projeto "JOGOS LIMPOS DENTRO E FORA DOS ESTÁDIOS" tem 5 linhas de ação principais:

 

- obter quatro grandes Acordos Setoriais de auto-regulação com as empresas dos setores de Construção, Energia, Transporte e Equipamentos de Saúde que realizarão obras de infraestrutura para modernização e ampliação de aeroportos, estádios, hospitais, sistemas de transporte e outros equipamentos. As empresas signatárias dos acordos se comprometerão a não participar de processos que envolvam fraude e corrupção;

 

- desenvolver indicadores de transparência pra as cidades-sede, e, com isso, oferecer ferramentas para que cidadãos e sociedade civil acompanhem o que está sendo feito e os recursos investidos em sua ou outras cidades;

 

- obter um Pacto de Transparência junto aos os candidatos às prefeituras das cidades-sede nas eleições municipais de 2012. O objetivo é que os políticos assumam o compromisso da prestação de contas e da transparência com os gastos públicos, além de envolver a sociedade em uma campanha por eleições "limpas" na escolha dos candidatos que estarão à frente das cidade-sede dos megaeventos.

 

- mobilizar organizações e pessoas pela aprovação de um marco regulatório que fortaleça a  promoção da integridade e combate à corrupção e também para a participação ativa na 1ª Conferência Nacional de Transparência Pública, Participação e Controle Social.

 

- oferecer ferramentas para que a sociedade civil possa acompanhar e monitorar a contratação e o andamento das obras. O sítio do projeto na internet trará informações que orientem e ajudem cidadãos e organizações da sociedade civil a exercerem controle social sobre os gastos públicos e a conduta das empresas, incluindo, além dos Indicadores de Transparência, detalhes sobre as ações do projeto e um canal para eventuais denúncias.

 

 

O projeto "JOGOS LIMPOS DENTRO E FORA DOS ESTÁDIOS" tem orçamento inicial de 3,1 milhões de dólares (cerca de R$ 5 milhões) obtido pelo Instituto Ethos junto ao Siemens Integrity Initiative, projeto mundial do Grupo Siemens que financia projetos de combate à corrupção e tem suporte do Banco Mundial. Novos patrocinadores e parceiros serão necessários e poderão incrementar o volume de recursos do projeto "Jogos Limpos".

 

 

O projeto "JOGOS LIMPOS DENTRO E FORA DOS ESTÁDIOS" terá duração de cinco anos, de 2011 a 2015. Abrangerá as 12 cidades-sede da Copa incluindo o Rio de Janeiro, que também será sede das Olimpíadas. A lista completa de cidades-sede da Copa, que serão abarcadas pelo projeto, é: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

 

 

O projeto "JOGOS LIMPOS DENTRO E FORA DOS ESTÁDIOS" reúne organizações e entidades que atuam em prol de um legado socioambiental positivo dos megaeventos no Brasil. O Comitê Nacional de Coordenação do projeto é formado por representantes destas entidades e terá o papel de orientar as atividades propostas e convergir agendas das demais iniciativas em andamento que tratam dos jogos, tais como impacto nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis.

 

As entidades que integram o Comitê Nacional de Coordenação do projeto e seus respectivos representantes são:

 

- Articulação Brasileira de combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci) / Amarribo Brasil - Jorge Sanchez

- Atletas pela Cidadania - Raí Oliveira, Victor Barau e Daniela Castro

- Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Manoel Messias Melo

- Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) - Marcelo Takaoka e Diana Csillag

- Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) - Aloísio Soares

- Controladoria-Geral da União (CGU) - Izabela Moreira Corrêa

- Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) - Bo Mathiasen

- Escritório do Pacto Global da ONU - Dawoon Chung e Olajobi Makinwa

- Fundação Avina - Glaucia Barros

- Instituto Ethos - Paulo Itacarambi

- Instituto Observatório Social - Amarildo Dudu Bolito

- Rede Nossa São Paulo - Mauricio Broinizi Pereira

- Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis - Oded Grajew

 

"Este Comitê marca a forte intenção de articulação do projeto e vai favorecer  a mobilização em nível nacional", afirma Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos.

 

"A busca por transparência, integridade e controle social, mobiliza cada vez mais a sociedade civil. Precisamos ir além e sensibilizar a esfera pública que, por sua natureza, é responsável pela gestão da maioria dos grandes investimentos. O projeto nos ajudará a cumprir este desafio", diz Amarildo Dudu Bolito, supervisor institucional do Instituto Observatório Social e membro do Comitê Nacional de Coordenação do projeto.

 

"Para evitar atos de corrupção e garantir que os recursos sejam destinados integralmente à execução dos projetos previstos, é preciso envolver a sociedade como um todo, na forma recomendada pela Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. E é justamente o que faz o projeto "Jogos Limpos". Por isso, o UNODC participará desta iniciativa, colocando à disposição todas as ferramentas e a expertise que detém no combate à corrupção", afirma Bo Mathiasen, representante regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul (UNODC).

 

 

As próximas etapas do projeto "JOGOS LIMPOS DENTRO E FORA DOS ESTÁDIOS" serão:

 

- Mobilização: atividade de sensibilização e engajamento de cidadãos, organizações sociais e setor empresarial, através da realização de seminários nacionais e regionais sobre integridade e transparência;

 

- Lançamento do sítio do projeto: o sítio terá informações detalhadas sobre o projeto e suas ações, indicadores de transparência, a publicação "Jogo Limpo x Jogo Sujo", o guia "Como Ler Contratos" e um canal de denúncias.

 

- Mobilização para aprovação de marcos regulatórios, como os projetos de lei em tramitação "PL de Acesso à Informação", "PL de Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção" e "PL de Regulamentação do Lobby".

 

- Formação de cinco Comitês Regionais (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e uma quinta cidade, que pode ser Recife ou Brasília): os Comitês Regionais do projeto serão responsáveis pelas 12 cidades-sede da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Os comitês acompanharão informações sobre as obras nas cidade-sede de modo a orientar cidadãos e organizações da sociedade civil a verificar a conduta ética das empresas e do setor público em relação a aplicação dos recursos públicos e privados, vinculados às obras de infraestrutura dos jogos.

 

- Formação de quatro comitês temáticos estratégicos ao  acompanhamento das atividades previstas:

 

 

O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que agrega mais de 1.400 empresas de diversos portes e setores. O Ethos tem a missão de mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa. Seus associados têm em comum a busca por uma gestão sustentável e socialmente responsável, por padrões éticos e transparentes de relacionamento com funcionários, clientes, fornecedores, comunidade, acionistas, poder público e com o meio ambiente. Idealizado por empresários e executivos oriundos do setor privado, o Instituto Ethos é um pólo de organização de conhecimento, troca de experiências e desenvolvimento de ferramentas que auxiliam as empresas a analisar suas práticas de gestão e aprofundar seus compromissos com a responsabilidade corporativa. É hoje uma referência internacional no assunto e desenvolve projetos em parceria com diversas entidades no mundo todo. Seu presidente é Jorge Abrahão.