A disputa por compartilhamento de caixa de passagem (armário) em edifícios e condomínios entre a Oi e a GVT foi superada. As duas operadoras firmaram um acordo para uso dessas infraestruturas que prevê o rateio dos custos de manutenção desses equipamentos estimados em R$ 0,70 por edifício. Os termos do acordo valem para todas as outras operadoras que usarem a mesma estrutura para passar seus cabos.

O acordo foi apresentado hoje à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que está mediando o conflito entre as duas operadoras desde o início do ano, quando a GVT acusou a Oi de cortar seus cabos em edifícios localizados em Salvador e em Belo Horizonte, impedindo o acesso a clientes. A disputa foi parar na Justiça, que deu prazo para que a agência decidisse sobre a questão, em caráter definitivo.

Pelo acordo, a operadora entrante não está obrigada a avisar antecipadamente sobre o uso da caixa à prestadora encarregada pela manutenção. Isso somente ocorrerá uma vez por mês, quando a entrante enviar relatório declarando quais estruturas está usando. Dessa forma, a operadora que é entrante numa praça poderá ser a mantenedora em outra. E no caso de adesão de outra operadora, o custo de manutenção, que é invariável, será rateado entre as três.

O gerente-geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos da Anatel, José Gonçalves Neto, disse que, à primeira vista, o acordo parece razoável, mas avisou que os técnicos da agência vão estudar todos os quesitos a fundo antes de opinar. Segundo ele, que está responsável pela mediação do conflito, o compartilhamento das caixas de passagem dos edifícios não é regulamentado pela Anatel porque essas estruturas ora são das concessionárias, ora do próprio edifício ou condomínio. Ele acha que o acordo poderá preencher esta lacuna.

O acordo tem validade imediata e, segundo o vice-presidente de Assuntos Regulatórios da GVT, Carlos Alberto Nunes, é pró-competitivo e não discriminatório. O documento também atende o pleito da Oi, como afirma o diretor de Regulação e Estratégia da Oi, Alan Riviere, que defendia um regramento para as formas de compartilhamento e de custos dessas estruturas.

Para Neto, o acordo não deverá resultar em custos maiores para os usuários. “Pelo contrário, se o gerenciamento dessas caixas for eficiente, acabará refletido no aumento da receita de atacado das operadoras e, consequentemente, no fator X, usado como redutor das tarifas”, disse. A posição final da Anatel será divulgada por meio de despacho.