O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do RS (Sulpetro) alerta que, conforme o Ato Cotepe nº 03/2011 emitido pela Secretaria Estadual da Fazenda, no último dia 9 de maio, haverá um acréscimo nos valores pagos relativos ao ICMS da gasolina e do etanol, a partir do dia 16 de maio (segunda-feira).
O novo preço de pauta da gasolina “C” (sobre o qual incide a alíquota 25% de ICMS) será R$ 2,894, o que resultará num acréscimo de R$ 0,0677 para o produto. Atualmente, o preço de pauta é R$ 2,629 (o que resulta em R$ 0,6558 de ICMS).
No caso do etanol, que também terá acréscimo no valor do ICMS a ser pago, o imposto incide sobre o custo de aquisição do produto por cada posto de combustível, podendo haver variações de valores entre as revendas.