“As operadoras (de plano de saúde) têm que se adaptar a nova realidade e ao novo perfil do consumidor. O grande desafio é a questão do crescimento etário da população, do envelhecimento ativo, que nos faz rever os processos, o sistema de produtos”. A constatação é do diretor-presidente Agência Nacional de Saúde Suplementar, Mauricio Ceschin e, mais que discurso, sintetiza as consultas que a ANS está submetendo a população para implantar novas regras ao setor, um dos mais criticados pelos brasileiros nos órgãos de defesa do consumidor. Médico gastro, oriundo da iniciativa privada — dirigiu os grupos Qualicorp e Medial Saúde —, Ceschin ingressou na ANS em novembro de 2009, na diretoria de Desenvolvimento Setorial. Em abril de 2010, assumiu o cargo de diretor-presidente. Desde então, não para de perguntar à população qual serviço ela quer. O envelhecimento ativo, consulta pública que a ANS abre a partir de amanhã, é tema do mais recente questionamento que só avança com a participação dos clientes.

O DIA: Qual é o papel das consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)?

MAURICIO CESCHIN: É uma agenda regulatória , com objetivo de normatizar, tornar regra todas as Resoluções Normativas que atendam e beneficiem o consumidor. Por isso, damos publicidade com antecedência de uma semana, para que o texto seja conhecido, e depois há um prazo mínimo de 30 dias para receber as contribuições de toda a sociedade. As consultas têm sido regra da ANS e recebem uma participação significativa da sociedade: operadoras dos planos de saúde, cidadãos, representantes de área hospitalar. Ou seja, todos participam, dão suas contribuições.

A sociedade civil é realmente representada nessas consultas públicas?

Sim. O cidadão comum tem participado e oferecido grandes contribuições. A última Resolução Normativa do Rol de Procedimentos, no final de 2009 e que acrescentou 70 novas coberturas médicas e odontológicas, a partir de junho passado, teve mais de oito mil contribuições. A que reduzia o tempo máximo de espera para realizar procedimentos de saúde como atendimentos, internações e realização de exames, em fevereiro passado, recebeu mais de três mil opiniões, e que agora estão sendo analisadas por uma câmara técnica. A resolução de adaptação dos contratos, outras 800 participações.

O que pode mudar a partir de uma consulta pública?

A resolução normativa é formulada por um grupo de trabalho, que discute exaustivamente os temas propostos. Depois, essa proposta é apresentada à sociedade por meio das consultas públicas. A importância das contribuições é que as pessoas podem analisar questões que, porventura, não conseguiram ser identificadas pelo grupo de trabalho durante a formulação da proposta. Ou seja, a participação da sociedade dá uma maior amplitude à proposta, melhorando a resolução normativa.

Como fica a participação das operadoras dos planos de saúde?

Atuando com um instrumento de democratização, as consultas dão um maior entendimento das operadoras nas ações de saúde. Na medida em que há essa discussão ampliada, o questionamento das operadoras quanto a uma resolução é o mínimo possível, pois as contribuições representam o anseio da população.

As operadoras estão preparadas para atender às demandas da população?

Hoje há um maior conhecimento do consumidor em relação aos seus direitos. Assim, ele fica mais exigente. Cabe as operadoras se adaptarem a essa nova realidade e ao novo perfil do consumidor. Por isso, também tornamos recorrente a formulação da resolução que altera os procedimentos de saúde. A cada dois anos é promovida uma resolução, melhorando a cobertura e atendendo ao novo consumidor.

Qual é o desafio para a saúde suplementar daqui para frente?

Costumo dizer que antes, nossos avós e pais viviam até os 60 anos. Nossos filhos e netos viverão até os 100 anos. Ou seja, serão outras expectativas e exigências. Agora, o grande desafio é a questão do perfil populacional, do crescimento etário da população, que traz um envelhecimento ativo. Isso nos faz rever os processos, o sistema de produtos para atender a essa mudança. Temos que tratar o assunto do envelhecimento com a atenção que ele merece e com a devida antecipação das demandas que serão exigidas daqui para frente.

Como incluir uma parcela cada vez maior da população nesta nova realidade?

Esse é o grande desafio do Sistema de Saúde: possibilitar acesso e gerar riqueza suficientes para que os beneficiários possam usufruir das inovações tecnológicas já existentes. É necessário que a população participe dessas mudanças, porém sem inviabilizar o sistema. Temos que buscar o equilíbrio constante, até mesmo para que não aja o inchaço das operadoras, fazendo cair a qualidade da prestação dos serviços.

Mas é grande o número de reclamação dos consumidores em relação às operadoras e até mesmo a falta de hospitais?

Com o avanço socioeconômico da população, novos consumidores surgiram no País, até mesmo para o consumo de planos de saúde. É natural que o avanço da infraestrutura tenha uma velocidade menor, mais aquém do atual crescimento econômico. Temos que estar atentos a esses movimentos e evitar que sejam criadas dificuldades de acesso. Não pode haver problemas no setor. Se a operadora não tem condições de dar acesso aos novos consumidores, não pode absorver novos clientes.

Qual será o percentual de reajuste das mensalidades dos planos de saúde para este ano?

O estudo do reajuste anual já foi feito e foi encaminhado para o Ministério da Fazenda. Estamos aguardando uma resposta para fazermos o anúncio. Mas, por enquanto, não há nada definido.

Mas, certamente, há uma expectativa, um valor próximo da inflação?

Não é possível falar em valor ou percentual. Temos os índices da inflação anual, os custos e insumos dos planos de saúde. Tudo está sendo avaliado.

Prevenção de doenças pode render prêmios e descontos

Planos de saúde poderão conceder até 30% de desconto nas mensalidades e premiar clientes que participarem de programas de envelhecimento saudável e prevenção de doenças. A partir de amanhã e até 14 de junho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública a proposta desses incentivos.

Voltada principalmente para os idosos, que têm os planos mais caros, a Resolução Normativa já está no site da agência (www.ans.gov.br) e abrange todas as faixas etárias. O objetivo é proporcionar uma vida mais saudável e estimular a prevenção de doenças entre brasileiros.

“A partir de amanhã haverá um link no site da agência para receber as contribuições da sociedade. O tema foi bastante discutido por um grupo de trabalho, até chegar à consulta pública”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial, Martha Oliveira.

De acordo com a executiva, nos últimos cinco anos, a agência vinha cobrando das operadoras de saúde programas de prevenção de doenças. “Os planos de saúde não queriam ser responsáveis pelo cuidado com o beneficiário. Mas afirmamos que é a operadora que sabe se determinada pessoa chegou aos 40 anos e fez ou não determinado exame”, acrescentou.

Caso aprovado, o projeto deverá entrar em vigor a partir de agosto. As operadoras poderão oferecer prêmios, remédios, descontos e matrículas em academias para seus beneficiários.

Foi prorrogada até o próximo sábado outra consulta pública — a que atualiza o rol de procedimentos e coberturas médicas previsto nos planos de saúde. Na última consulta sobre o assunto, feita em 2009, foram acrescentadas 70 coberturas, que passaram a ser oferecidas pelas operadoras o ano passado.

PROCEDIMENTOS ADOTADOS A PARTIR DE CONSULTA PÚBLICA

CIRURGIAS POR VÍDEO
Acrescentadas 26 novas cirurgias por vídeo no tórax. Para diversas doenças, esse tipo de procedimento é menos invasivo que o convencional, porque não requer abertura da caixa torácica.

EXAMES LABORATORIAIS
Os consumidores passaram a ter acesso a mais 17 exames, incluindo diversas dosagens de anticorpos para diagnóstico, tais como o anti-GAD (para diabetes) e exames para avaliação de imunodeficiências primárias.

EXAMES DE GENÉTICA
Há novos exames para orientação do tratamento de alterações cromossômicas em leucemias.

TRANSPLANTE DE MEDULA
Procedimento indicado em tratamentos de leucemias e outras doenças hematológicas. O transplante alogênico (de outro doador) é mais uma opção de tratamento.

SAÚDE MENTAL
O atendimento em hospital-dia tornou-se ilimitado, como uma alternativa à internação hospitalar.

ODONTOLOGIA
O tratamento odontológico na saúde suplementar ficou mais completo. Ganhou 16 novos procedimentos, entre eles a colocação de coroa e bloco dentários

NOVAS TECNOLOGIAS
Destaque para o implante do marcapasso multissitio, utilizado no tratamento de insuficiência cardíaca refratária, além de acesso ao PET-SCAN oncológico e da oxigenoterapia hiperbárica.