Foto: Werther Santana/Agência Estado
De acordo com a Apas, o projeto pretende transformar o consumidor em fiscal Marielly Campos economia@eband.com.br

Os consumidores que encontrarem um produto vencido em um supermercado poderão ser recompensados com outro produto igual, dentro do prazo da validade, mesmo que não tenham intenção de comprá-lo. A ideia é uma medida compensatória criada pela Fundação Procon-SP e a Apas (Associação Paulista de Supermercados) e deve entrar em vigor a partir do dia 1º de outubro.

A medida ainda vai passar pela avaliação da Câmara Técnica do Comércio Supermercadista, criada para proteger o consumidor, mas é dada como certa pelo vice-presidente da Apas, Orlando Morando. Segundo Morando, a medida vai favorecer a relação do setor com o consumidor e garantir mais qualidade nas gôndolas.

“O método atual de fiscalização é manual. Imagine o funcionário entrar em um refrigerador onde tem cem potes de iogurte, por exemplo, e 99 estão dentro do prazo de validade e um não”, diz. Para o vice-presidente da associação, em algumas situações, o produto vencido pode passar despercebido. “É claro que não desconsideramos que haja um erro, mas fica claro que não tem dolo, não tem má fé”, completa.

Ainda segundo o vice-presidente da associação, a medida tem intenção de transformar o consumidor em um fiscal. “Na eventualidade de encontrar um produto vencido ele será premiado mesmo que não vá comprar aquele produto”, reforça. 

Para conseguir a premiação, o consumidor deve levar até um funcionário do estabelecimento o produto vencido. O colaborador vai encaminhar o cliente até a gerência, que irá fazer a troca, para que o produto tenha saída de forma legal.

Entretanto, a resolução não impede que sejam usados meios legais para reclamar dos produtos fora da validade. “Essa medida não exime os órgãos competentes de continuarem fiscalizando. Nosso objetivo é diminuir as autuações”, afirma o vice-presidente da Apas.

Além disso, ele afirma que a associação estuda alguns métodos tecnológicos para ajudar nessa fiscalização. “Como ter cadastrado no código de barras a validade do produto em um sistema que conste que o produto vendido continua na gôndola”, exemplifica.