Um crescimento de 50% no número de reclamações foi constatado pelo Procon-BA na área de queixas pertinentes a serviços e planos odontológicos. Até este mês, o órgão já registrou 27 reclamações, contra 18 queixas do mesmo período no ano passado.

Em termos absolutos, o número não é tão grande, mas é termômetro da situação do setor.

Os principais problemas estão relacionados ao não-cumprimento da oferta e aos danos materiais causados aos consumidores.

Para Paloma Maltez, coordenadora de atendimento do ProconBA, está ocorrendo uma má prestação dos atendimentos dos planos odontológicos e as pessoas também estão mais atentas à qualidade desses serviços.

Este é o caso da consumidora Taiana Carmem Nascimento, operadora de telemarketing, que contratou recentemente um desses serviços. Ela diz que já teve uma cobertura negada quando sua dentista solicitou uma radiografia panorâmica. “Não tive a cobertura e achei estranho porque este procedimento custou R$ 30”, critica a consumidora. Ela acredita que procedimentos mais simples como este, e que não são onerosos, deveriam ser custeados pelos planos.

São estas situações que levam os usuários a solicitarem danos materiais, já que têm de pagar por fora por procedimentos que os planos deveriam oferecer. Para a coordenadora de atendimento do Procon, é no momento da contratação que os consumidores devem estar mais atentos, já que nesta hora irá ser prometida uma ampla cobertura que pode não ser cumprida.

“Nesses casos, os consumidores têm direito a solicitar o cancelamento do plano, já que ele não foi devidamente informado na hora da contratação”, acrescenta a coordenadora. Paloma também orienta as pessoas para que sempre solicitem a cópia do contrato na hora de fechar o negócio, já que é comum as empresas não fornecerem este documento.

QUANTIDADE – Saber quais e quantos são os profissionais credenciados ao plano também é um ponto importante antes da contratação. “Se após um período de contratação, o plano descredenciar profissionais, ou clínicas, o consumidor também pode solicitar o cancelamento, já que o serviço contratado não está sendo mais prestado”, esclarece Paloma.

Mesmo com o serviço prestado, o paciente deve estar atento à quantidade de pessoas que o dentista é obrigado a atender, a média de tempo que ele leva em cada consulta, e o material usado pelo especialista.

“Com os planos, os profissionais acabam se submetendo a determinadas regras que podem prejudicar os procedimentos. Se ele atende rapidamente devido à demanda, a qualidade cai. E se ele recebe pouco pelo serviço que está prestando, o material comprado também perde a qualidade”, ressalta Marcel Arriaga, odontólogo e professor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

Para Arriaga, muitos planos odontológicos não se preocupam com a saúde bucal do paciente e, sim, com as carteiras adquiridas.

“Planos populares cobram pouco e não têm nenhum interesse que o paciente faça o tratamento”, critica.

O especialista reitera que as pessoas fiquem atentas a estas coberturas e que, às vezes, só são cobertos procedimentos muito básicos e que poderiam sair mais baratos se feitos individualmente.

“Os vendedores destes planos querem vender e então o plano cobre tudo neste momento. Depois que o consumidor percebe que não cobre isto, não cobre aquilo”, comenta.

EMPRESAS – Carlos Roberto Squilata, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (Sinog), afirma que o número de reclamações em relação ao de usuários é pequeno. “As empresas que são filiadas ao Sinog representam mais de 60% do setor e são empresas regularizadas de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que respeitam o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, corrobora.

Com 11 milhões de beneficiários, Squilata estima que este ano irá ter um crescimento de 15% no setor. O mesmo que as empresas tiveram em 2008. Não há a falta de reconhecimento dos profissionais de que os planos permitem acesso a pessoas de menor poder aquisitivo. Este ponto de vista é salientado por Marilene Dias, conselheira secretária do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba). Porém, enfatiza, as empresas ainda divulgam o valor sem os devidos esclarecimentos dos procedimentos aos contratantes. “O problema é a forma como divulgam o produto”, avalia Marilene.

Cobertura restrita é criticada

A falta de uma ampla cobertura é consenso entre os especialistas em odontologia que avaliaram os planos odontológicos para a reportagem do A TARDE. “Se uma família possui uma criança especial, na hora em que ela precisar de um profissional especialista neste tipo de atendimento não irá encontrar”, alerta Marcel Arriaga, odontólogo e professor da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública.

O professor acrescenta que até mesmo odontopediatras são difíceis de ser contratados pelos planos oferecidos. “Este tipo de tratamento precisa de um tempo maior de consulta, de mais cuidado no atendimento, e vai depender da colaboração da criança.

Nos planos, não se encontra com facilidade este serviço”, reitera Arriaga.

Outras dificuldades também aparecem quando o consumidor não recebe a carteira do plano que contratou e fica impossibilitado de usar o serviço. Nesta situação, os consumidores prejudicados podem solicitar restituição do pagamento feito naquele período que não conseguiu utilizar o plano devidamente.

Paloma Maltez, coordenadora de atendimento do ProconBA, ressalta que as pessoas fiquem atentas à oferta deste serviço pelos cartões de crédito. “Os funcionários destas financeiras têm ainda menos informações acerca dos serviços que serão oferecidos no plano odontológico contratado”, afirma a coordenadora.

Paloma lembra que caso o cliente tenha qualquer problema, pode responsabilizar o plano contratado e ocartão de crédito, de acordo com a responsabilidade solidária estabelecida pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC).

Estes planos também são contratados por, normalmente, seis meses a um ano, no qual está incluso um período de carência.

“Muitos consumidores não percebem que fecham o contrato por um tempo. As letras sobre este período de contratação são tão pequenas que a informação não fica clara”, diz Paloma.

Nesses casos, em que os contratantes não são avisados devidamente sobre o período em que estarão vinculados ao plano, a coordenadora salienta que eles podem solicitar a desvinculação do serviço a qualquer momento.

Caso as empresas neguem, devem procurar um órgão de defesa do consumidor.