Na próxima terça-feira (25 de outubro), a ONG Parceiros Voluntários estará realizando a sua conferência de encerramento do projeto “Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil”, no Teatro do CIEE (Rua Dom Pedro II, 861). A instituição foi a ONG escolhida pelo BID/FUMIN para construir e implementar um projeto-piloto que foi testado durante três anos e que resultou na capacitação de 76 organizações sociais e de 148 participantes em 21 cidades do Rio Grande do Sul. A metodologia agora está pronta para ser utilizada por governos e fundações que queiram contribuir para a sustentabilidade das instituições que apóiam.

 

“Ao apresentar transparência na sua prestação de contas as organizações sociais geram credibilidade, visibilidade e confiança para aquelas empresas que desejarem investir nas suas causas. Assegura níveis adequados de investimentos, doações, voluntariado e outras colaborações”, diz Maria Elena Johannpeter, presidente (voluntária) da ONG Parceiros Voluntários. A conferência, que vai contar com os pronunciamentos de Luciana Botafogo, especialista Setorial Multilateral de Investimentos do BID, e de Janice Dias, gerente setorial de Programas Sociais da Petrobras, – patrocinadora do projeto –, inicia às 14h com um pronunciamento de Maria Elena Johannpeter, presidente (voluntária) da ONG Parceiros Voluntários, e segue com a apresentação dos resultados por Maria Inês Andreotti Pereira, coordenadora do projeto. Logo após o intervalo, às 15h30, acontece a palestra “Transparência e Responsabilidades Legais dos Administradores de Entidades”, proferida por um dos maiores especialidades em legislação do Terceiro Setor, Eduardo Szazi. Ele é bacharel em Direito pela USP e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. É também Integrante do Grupo de Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor da Casa Civil da Presidência da República e consultor jurídico do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), além de autor de livros como Terceiro Setor – Regulação no Brasil e Terceiro Setor – Temas Polêmicos. O evento finaliza com uma apresentação cultural da ONG CUICA, de Santa Maria, e com uma homenagem às ONGs e aos consultores que participaram do projeto. 

 

 

A prestação de contas e transparência das ONGs que integram o Terceiro Setor é uma preocupação mundial, fundamental para a gestão e sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil e imprescindível para garantir e ampliar investimentos vindos do setor privado. Profissionalizar e aumentar a credibilidade e visibilidade do Terceiro Setor é uma das metas do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento Social) para os próximos anos através da implantação em diversos países do programa Desenvolvimento de Princípios de Prestação de Contas e Transparência (PCT) em Organizações da Sociedade Civil. Para a implantação no Brasil, o Banco – por meio do FUMIN/BID (Fundo Multilateral de Investimento) – convidou a ONG Parceiros Voluntários para desenvolver, testar e sistematizar o projeto piloto da iniciativa durante um período de três anos.

 

O Programa iniciou em novembro de 2008 com a elaboração dos Princípios de Prestação de Contas e Transparência por meio de um diagnóstico de organizações do Rio Grande do Sul, embasados em três direções: responsabilidade de cumprir com seus compromissos, responsabilidade de prover informações confiáveis e transparentes e responsabilidade por suas ações e decisões. Durante o período a metodologia foi testada, avaliada e aperfeiçoada em três turmas, cada uma com duração de cerca de oito meses e cursos de 80 horas presenciais e 20 horas semipresenciais. Após as atividades, as organizações sociais seguiram recebendo consultoria e visitas de especialistas durante 10 meses. 

 

O desenvolvimento do projeto contou com a participação de uma rede colaborativa formada por diferentes segmentos, entre eles o Conselho Regional de Contabilidade, Ministério Público Estadual, Receita Federal, IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), empresas e instituições do Terceiro Setor. No total, a metodologia foi aplicada em 76 organizações e em 148 participantes de 21 cidades do Estado. As turmas que apresentaram os melhores resultados apresentaram suas experiências em seminários, em áreas como liderança, incremento de parcerias, adoção de objetos de prestação de contas, comunicação, visibilidade de resultados e aumento da receita. O investimento total foi de US$ 800 mil.

 

 

Das 76 organizações capacitadas de 21 cidades gaúchas, 85% buscaram novas parcerias, 79% desenvolveram novos projetos, 90% implantou os itens de prestação de contas, 95% das organizações estão disponibilizando a Prestação de Contas para seus Stakeholders, 76% obteve aumento de receita e 87% implementaram ferramentas de gestão. 

 

 

As 76 organizações participantes construíram, durante o projeto, 357 planos de ações, uma média de 4 planos elaborados e executados por organização, nos dez meses de acompanhamento.

 

Foram firmadas também, fruto do trabalho empreendido pelas organizações nas atividades de consultoria um total de 344 novas parceiras e a elaboração e aprovação de 150 novos projetos. Isto significou uma mobilização de recursos pelas organizações participantes na casa dos 17 milhões.

 

Cidades que participaram do projeto piloto: Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Erechim, Esteio, Frederico Westphalen, Giruá, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo, Santo Antônio, Sapucaia do Sul, Uruguaiana, Venâncio Aires, Santa Maria, Itaara, Faxinal do Soturno e Santa Rosa.